Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 138/25 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2584, de 13 de maio de 2014. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 139/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000.000,00 – Convênio firmado com a Secretaria de Estado das Cidades – SECID – Infraestrutura e pavimentação de vias urbanas. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 140/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 23.293,93 – Restituição de saldo de convênio firmado com a Secretaria de Estado das Cidades – SECID. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 141/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 – destinado à associação SOS Vida Nova -Emenda Impositiva. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 142/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na LOA, no valor de R$ 20.000,00 – destinado à Geração Futebol CVV -Emenda Impositiva Ver. Marcos A. S. Barbosa. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 6/25 – Altera o anexo IV da Lei Complementar nº. 73, de 19 de setembro de 2025, e dá outras providências. (aumenta o número de vagas para o cargo de auxiliar administrativo) Executivo Municipal – 1ª votação