Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 120/26 – Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Coronel Vivida, revoga a Lei Municipal nº. 2.802/17 e, dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº.121/26 – Regulamenta a alienação de bens imóveis, a concessão de direito real de uso e a utilização de bens públicos municipais por terceiros, e dá outras providências. Executivo Municipal
MOÇÃO Nº. 03/26 – De Aplausos “In Memoriam” para o Senhor Vicente Xavier, pelos relevantes serviços prestados à comunidade vividense. Ver. Marcos A. S. Barbosa
INDICAÇÃO Nº. 04/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a mudança para mão única na Rua João Paulo I, no Bairro Madalozo. Ver. Marcos A. S. Barbosa
INDICAÇÃO Nº. 17/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho na estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores Sérgio Rodrigueiro e Henrique Roberti, na entrada da localidade de Cristo Rei. Ver. Celso R. Bonassi
REQUERIMENTO Nº. 02/26 – Requer seja realizada Audiência Pública com a participação das instituições financeiras que atuam no Município, representantes dos sindicatos que representam os agricultores ligadas à agricultura e agricultores, com o objetivo de debater e esclarecer a aplicação da Medida Provisória nº. 1376/2026, que trata da renegociação de dívidas dos agricultores. Ver. Willian de Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 16/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de levantamento e avaliação da altura do meio-fio do canteiro central localizado na Rua José Luiz Pacheco, entre as Ruas Frederico Berger e Francisco Beltrão, no Bairro Madalosso. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/26 – Altera a Lei Complementar nº. 28/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, para incluir a possibilidade de realização de comunicações, notificações e intimações por meio digital, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 99/26 – Denomina Rua no Bairro São Luiz. Ver. Volmir Lasta – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 113/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 712.844,80. Destinados à aquisição de equipamentos agrícolas. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 115/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.982.975,43. Destinados ao recapeamento asfáltico nas vias urbanas. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 119/26 – Autoriza o Executivo Municipal firmar Termos Aditivos de Convênios com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.000,00. Emendas Parlamentares através de propostas cadastradas pelo município e aprovada pelo Ministério da Saúde. Executivo Municipal – 1ª votação