Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 94/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 431.040,72. Restituição de saldo do convênio firmado com o Governo Federal para execução de obras de infraestrutura nas vias marginais – 2ª. Etapa, na BR 373 e BR 158. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 95/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 527.297,56. Destinado à ações e saúde de média e alta complexidade, que consiste na realização de exames e consultas especializadas via Consórcio de Saúde. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 96/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00. Destinados a aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva para viabilizar e potencializar o acesso da pessoa com deficiência à saúde, educação, cultura, esporte e lazer.
INDICAÇÃO Nº. 07/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na iluminação da Quadra de Esportes localizada no Lago Municipal Arnaldo Wentz de Moraes. Verª. Lisete M. T. Engelmann
INDICAÇÃO Nº. 14/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de mais uma lixeira na entrada da Linha Giordani, proporcionando aos moradores um local adequado para o descarte e a separação de resíduos. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 10/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que dá acesso à localidade de Santo Antônio do Jacutinga e nas estradas secundárias. Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 01/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, determine a realização de serviços de cascalhamento e melhoria dos acessos às estrebarias localizadas nas propriedades rurais do município, por meio do Programa Porteira Adentro. Verª. Tássia Castelli e Ver. Ivair B. da Silva
INDICAÇÃO Nº. 14/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que faça reparos na ponte sobre o Rio Jacutinga, localizada na comunidade de Cristo Rei. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 15/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que faça a readequação da estrada e a reposição de cascalho no trecho que liga até a propriedade da Família Deveras, na comunidade de Caçador. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 16/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que faça a readequação da estrada e a reposição de cascalho no trecho que liga até a propriedade da Senhora Luciane Paliosa, na Linha Paliosa. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 66/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 280.075,08 – Contraprestação indenizatória para a empresa Brustolim Construções Ltda, pelos serviços adicionais prestados no Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes e usufruídos pelo Município. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 91/26 – Denomina Centro Comunitário do Bairro Líder. Verª. Tássia Castelli – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 92/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.997.024,33 – Destinados a pavimentação de vias urbanas. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 93/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 – Destinados a aquisição de dois veículos, sendo um tipo mini van e um outro utilitário tipo pick-up. Executivo Municipal – 1ª votação