Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 62/25 – Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Coronel Vivida, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº. 11.340/2006. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida e Verª.s Lisete M. T. Engelmann e Tássia Castelli
PROJETO DE LEI Nº. 94/25 – Denomina Calçamento. Ver.s Celso Roque Bonassi, Ivair Bernardo da Silva, Fábio Daniel C. T. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann, Marcos A. S. Barbosa, Tássia Castelli, Valmir De Cól, Volmir Lasta e Willian De Liberalli
REQUERIMENTO Nº. 02/25 – Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que envie à esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre a obra do novo CMEI “Arco-Íris”, especificando os valores provenientes do FNDE e os oriundos de recursos livres do Município, bem como cópia dos contratos firmados com as empresas responsáveis, incluindo valores, prazos e o cronograma de execução com a previsão de conclusão da obra. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida e Verª. Lisete M.T. Engelmannn
INDICAÇÃO Nº. 24/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização da manutenção da calçada da Rua Olavo Bilac, visando garantir melhores condições de acessibilidade e segurança ao pedestres, em especial pessoas com mobilidades reduzidas, idosos, cadeirantes e crianças. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 04/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração a adoção das providências para:
1 – Reativar o Conselho Municipal da Juventude, com a publicação de ato oficial de nomeação dos representantes governamentais e da sociedade civil, em conformidade com a legislação municipal que o instituiu;
2 – Instituir o Fundo Municipal da Juventude, vinculado ao referido Conselho, com a finalidade de possibilitar a captação, gestão e aplicação de recursos destinados à execução das políticas públicas voltadas à juventude. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida, Verª. Lisete Maria Traesel Engelmann e Ver. Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 19/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que finalize a execução das melhorias na iluminação pública no Distrito de Vista Alegre. Ver. Volmir Lasta
REQUERIMENTO Nº. 04/25 – Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe a esta Casa de Leis, qual o valor aplicado na construção da nova creche localizada no Bairro São Luis, qual a previsão de término desta obra e se existe algum valor ainda a ser buscado junto ao governo do Estado do Paraná ou Governo Federal para conclusão. Ver. Volmir Lasta
Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/25 – Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 28/2009 – Código Tributário Municipal – Executivo Municipal – 1ª. votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/25 – Altera dispositivo do Anexo à Resolução nº. 61/91 – Regimento Interno. Vers: Celso Roque Bonassi, Ivanir Bernardo da Silva, Marcos. S. Barbosa, Tássia Castelli, Valmir De Cól, Willian De Liberalli. – 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 84/25 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.573/14 – Executivo Municipal – 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 86/25 – Altera as disposições da Lei Municipal nº. 2.990/2020, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 88/25 – Denomina Rua no Bairro Jardim Maria da Luz. Ver. Celso Roque Bonassi. – 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 90/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.520.027,06. Destinados à Revitalização da Rua da Liberdade – Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 91/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 8.025.607,02. Destinados à pavimentação de vias no município de Coronel Vivida – Etapa II. Executivo Municipal. – Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 95/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.369.666,67. Destinados à aquisição de equipamentos rodoviários- 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 96/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00. Destinados à Associação Atlética Banco do Brasil. Remanejamento Emenda Impositiva do Ver. Marcos A. S. Barbosa- 2ª votação