Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 81/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 245.000,00 – Destinados ao Ensino Fundamental – Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 82/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 – Destinados a construção de creches – Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 83/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.210.000,00 – Aquisição de veículos para transporte sanitário, equipamentos e materiais permanentes para qualificação das unidades primárias de atenção à saúde. – Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 84/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 152.362,23 – Destinados a recape asfáltico em vias urbanas – Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 85/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 – Destinados a contratação de videomonitoramento, Serviços de tecnologia da Informação e de Comunicação – Executivo Municipal
REQUERIMENTO Nº. 15/24 – Requer seja oficiado à Secretaria de Estado de Agricultura, solicitando para que desenvolva políticas públicas de aumento de impostos do leite e seus derivados que venham a ser comprado em outros países e ações para serem inibidas a compra de leite e derivados de fora de nosso País. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 16/24 – Requer seja oficiado à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando para que viabilize a contratação de um pneumologista para atender no município de Pato Branco pelo SUS e disponibilize recursos para aquisição de aparelhos auditivos. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 35/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de construir um abrigo para estudantes próximo ao Colégio Cívico Militar. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 77/24 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2977 e da Lei Municipal nº. 3368/24. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 78/24 – Dispõe sobre a aprovação de Loteamento “Bella Vida” localizado na Sede do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 79/24 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no Município Coronel Vivida. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 80/24 – Dispõe sobre os critérios para a classificação de vagas para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Executivo Municipal – 2ª votação