Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 102/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 30.000,00. (remanejamento da Assistência Social para Departamento de Cultura) Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 103/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 77.226,53. (restituição ao Estado dos saldos remanescentes). Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 104/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 7.911,76. (execução de programas sociais voltados ao atendimento da pessoa idosa do município). Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 105/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 106.000,00. (execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social; crianças e adolescentes e da pessoa idosa, através dos blocos de proteção social básica e especial. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 106/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 14.000,00. (aquisição de brinquedotecas para as CMEIS. Executivo Municipal – 2ª votação