Expediente
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/25 – Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 28/2009 de 23/12/2009 – Código Tributário Municipal. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 77/25 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº. 2661/2015 e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 78/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.950.000,00 – Termo de Compromisso 974638/2024 – Unidades Habitacionais de Interesse Social – Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº. 06/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine o cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Vianei Ferrari, na localidade de São Pedro da Linha Caron. Ver. Marcos Alexandre S. Barbosa
INDICAÇÃO Nº. 23/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de iluminação pública e construção de passeio para pedestres no trecho que liga a subestação de energia elétrica até o Parque Industrial Olímpio Vanzin. Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 21/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada da localidade de Alto Jacutinga, passando pela propriedade do Senhor Celso Cardoso. Ver.ª Lisete M. T. Engelmann
MOÇÃO Nº. 06/25 – De Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI Nº. 7796 Ajuizada ao Supremo Tribunal Federal pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Ver.s Celso Roque Bonassi, Fábio Daniel T. Correa de Almeida, Ivair Bernardo da Silva, Lisete M. T. Engelmann, Tássia Castelli, Valmir De Cól e Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 21/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade para realização de alargamento e construção de meios de proteção na ponte localizada na comunidade de São Brás, próximo à propriedade da família Franchin Adami. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 16/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade, no sentido de instituir um vale passe para os estudantes que frequentam o IFPR e para os alunos que estudam no período noturno no Colégio Estadual Arnaldo Busato. Verª. Tássia Castelli
REQUERIMENTO Nº. 01/25 – Requer seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a realização de um estudo de viabilidade no sentido de construir um passarela de acesso na BR- 158, que liga Coronel Vivida a Pato Branco. Verª. Tássia Castelli
REQUERIMENTO Nº. 02/25 – Requer seja oficiado à Direção do Instituto Médico Nossa Vida, solicitando para que informe a esta Casa de Leis se esta instituição está inscrita na Federação de Santas Casas de Misericórdia e Hospital Beneficentes do Estado do Estado do Paraná. E caso não esteja inscrito, verifique a possibilidade de fazer a inscrição. Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 26/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que inclua no Programa Municipal de asfaltamento o final da Rua Pedro Lotti no Bairro Imaribo até a estrada que dá acesso à localidade de Flor da Serra. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 55/25 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 do município de Coronel Vivida. – Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 68/25 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Vivida, para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 69/25 – Dispõe sobre a implantação de código “QR” em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. Vers: Celso Roque Bonassi, Fábio Daniel T. C. de Almeida, Ivair Bernardo da Silva, Lisete M. T. Engelmann, Marcos A. S. Barbosa, Tássia Castelli, Volmir Lasta e Willian De Liberalli – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 70/25 – Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Vers: Fábio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta. – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 71/25 – Denomina Rua no Bairro São Cristóvão. Vers: Celso Roque Bonassi e Marcos A. S. Barbosa. – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 72/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.129.675,22, para custeio em diversos programas voltados para ações e serviços de saúde. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 73/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 860.000,00, destinados a instalação de semáforos em cruzamentos de vias da área central e também obras para revitalização da Praça Primavera. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 74/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 30.252,59, para possibilitar a restituição de saldo de convênios firmados com a SECID, para execução de obras de pavimentação. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 75/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 180.345,71, recursos recebidos para ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal para investimentos. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 76/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 11.200.000,00. – Operação de Crédito/AFPR – Bacia de Amortecimento de cheias no rio Barro Preto. Executivo Municipal – 2ª votação