19ª Sessão Ordinária – 25/06/2024

Expediente

PROJETO DE LEI Nº. 62/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, destinadas a fins de aplicação em ações ambientais no Município. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 63/24 – Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Acometidas pelo Câncer de Coronel Vivida Grupo Guerreiras. Ver.s Altanir Dallastra, Dorian L. Pasqualotto e Marcos A. S. Barbosa

INDICAÇÃO Nº. 32/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que liga o Bairro São Cristóvão à localidade de Alto Palmeirinha, passando pela propriedade do Senhor Edson Duns. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 12/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho na localidade de Santo Antônio do Jacutinga. Verª Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 13/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de placa indicativa de carga e descarga ou de 15 minutos, na Rua Marechal Deodoro, em frente a “Loja Sete”, bem como a construção de uma faixa elevada em frente à Loja “Millenium”. Verª Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 14/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na localidade de Canarinho do Rio Quieto. Verª Tássia Castelli

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 51/24 – Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as ações orçamentárias da despesa, órgão e unidade orçamentária, e o valor de receita no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022 a 2025. Executivo Municipal – 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 57/24 – Institui no âmbito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná o programa de capacitação sobre o Transtorno do Especto Autista (TEA), para professores e demais servidores das escolas municipais e centros municipais de educação infantil. Ver. Dorian L. Pasqualotto – 2ª votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/24 – Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022. Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 52/24 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Vivida, para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 58/24 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Azuris Futebol de Alta Performance S.A, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 60/24 – Denomina Estrada Rural. Ver. João Carlos Bertelli – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 61/24 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2977/2020. Ver. Adelino Guimarães – 1ª Votação