Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 97/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.999,32. Destinados ao atendimento de crianças e adolescentes residentes nas áreas rural e urbana do Município. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 100/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 115.000,00. Destinados para o apoio às atividades esportivas voltadas a formação e promoção da qualidade de vida dos cidadãos. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 101/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 325.000,00. Restituição de saldo do convênio firmado com o Governo do Estado para execução de obras de infraestrutura na Rua da Liberdade e do Convênio firmado com o Governo do Estado, através da SECID para obras de pavimentação de ruas. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 102/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000.000,00. Bacia de amortecimento de cheias no Rio da Várzea. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 103/26 – Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 2.990/20 e dá outras providências – Adequação do processo de escolha de diretores das Escolas Municipais. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 104/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00. Remanejamento de Emenda Impositiva. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 105/26 – Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 106/26 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 107/26 – Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 108/26 – Cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 109/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00. Destinados ao Programa de Atenção Primária à Saúde. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 110/26 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Instrumento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida – APAE, no valor de R$ 55.000,00. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 111/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.250,33. Rendimentos de aplicação no mercado financeiro dos Convênios 199/2026 e 787/25, firmados com a Secretaria Estadual das Cidades. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 112/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00. Remanejamento de parte de valores consignados na LOA para 2026, em razão de impedimento técnico verificado antes da execução. Estes valores serão utilizados para a aquisição de materiais para apoio e atendimento especializado à alunos portadores de Autismo. Executivo Municipal – 1ª votação