Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 70/26 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Vivida para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº. 08/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade para executar melhorias onde está localizado o poço artesiano no Distrito de Vista Alegre. Ver. Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 09/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho na estrada que liga o Distrito de Vista Alegre até a PR-562, trecho que passa em frente ao cemitério da comunidade. Ver. Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 05/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que liga a Linha Pinheiro até o Alto Caravággio, passando pela propriedade do Senhor Sidney Pinheiro. Verª Lisete M. T. Engelmann
REQUERIMENTO Nº 07/26 – Requer seja oficiado à empresa URBANIZAR ENGENHARIA, responsável pela condução de processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Coronel Vivida, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, justificativa formal e detalhada acerca da demora na emissão das escrituras, matrículas e demais documentos necessários à conclusão dos procedimentos de regularização fundiária. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 12/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de iluminação pública na entrada da rua principal da comunidade de Jacutinga. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 13/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que tome providências quando a situação da estrada que liga a comunidade de Palmeirinha a comunidade de São Luis, bem como da ponte que há neste trecho, que precisa de melhorias. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 02/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de uma placa indicativa na esquina das Ruas Atílio Dias com Genuino Panassolo no Bairro Camilotti, indicando o nome das referidas ruas, proporcionando maior segurança aos motoristas e facilidade de localização aos moradores e entregadores de mercadorias. Ver. Valmir De Cól e Willian De Liberalli.
Ordem do dia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/26 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor IVANIL PIMENTEL VIEIRA. Ver. Ivair B. da Silva – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 57/26 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas Vividenses – AMOVI – Vers: Fábio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 63/26 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 3.145 de 08 de abril de 2022. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 64/26 – Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Coronel Vivida, cria e disciplina o Conselho Municipal Gestor do Fundo, estabelece diretrizes para o Plano Local de Habitação de Interesse Social PLHIS, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 65/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 – Ressarcimento para o Estado referente as despesas com Professora lotada na Secretaria de Estado do Paraná que ficará em disposição funcional no Município de Coronel Vivida, conforme pactuado entre os entes. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 67/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.028.003,85 – Restituição de saldo de convênios firmados com o Governo do Estado do Paraná para execução de obras de pavimentação asfáltica e poliédrica no município. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 68/26 – Institui no âmbito do Município de Coronel Vivida o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes, o Programa de Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes e o Programa Municipal de Proteção e Apoio Familiar para Pessoas Idosas e Pessoas Adultas com Deficiência, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 69/26 – Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Coronel Vivida, define suas diretrizes, objetivos e metas, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 71/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.732.136,63 – Pavimentação asfáltica na comunidade de Limeira. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/26 – Altera o anexo IV da Lei Complementar nº. 73 de 19 de setembro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação