Expediente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/26 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor IVANIL PIMENTEL VIEIRA. Ver. Ivair B. da Silva
INDICAÇÃO Nº. 03/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que liga a comunidade de Palmeirinha à comunidade de São Luiz. Verª Lisete M. T. Engelmann
INDICAÇÃO Nº. 06/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de providências urgentes no sentido de realizar avaliação técnica para implantação de dispositivos adequados de redução de velocidade, tais como lombadas, travessias elevadas, sinalização reforçada ou outros mecanismos que se mostrem eficazes, na via marginal localizada no Bairro São Cristóvão, no sentido centro da cidade. Ver. Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 07/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de providências urgentes na Rua Benjamin Bordin, trecho entre a “Veterinária Schimar” e o Bairro Frizon, sentido centro aos Bairros Primavera e proximidades, através de sinalização adequada para regulamentação de estacionamento, implantação de estacionamento em apenas um dos lados da via, de modo a liberar espaço para a passagem de veículos e avaliação da largura da via e possíveis intervenções para garantir um fluxo seguro. Ver. Volmir Lasta
REQUERIMENTO Nº. 05/26 – Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há um superávit financeiro no caixa da COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e em caso afirmativo informar o valor. Ver. Fábio D. T. C. de Almeida
REQUERIMENTO Nº. 06/26 – Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe os motivos pelos quais não foi realizada a “Semana do Mutirão do Emprego”, instituída pela Lei Municipal nº 3.478/2025; se houve planejamento administrativo, previsão orçamentária ou tratativas junto à Secretaria Municipal competente para a realização do evento no exercício de 2026; se houve impedimento técnico, financeiro ou operacional que inviabilizou sua execução; se existe previsão para realização futura da “Semana do Mutirão do Emprego”, indicando cronograma estimado e quais medidas poderão ser adotadas pelo Executivo Municipal para viabilizar a retomada do programa, especialmente mediante parcerias com a Associação Comercial, Empresas locais e regionais, Sistema “S” (SENAI, SENAC, SEBRAE, SENAR), Agência do Trabalhador e Instituições de ensino técnico e profissionalizante. Requer, ainda, seja avaliada a imediata realização da “Semana do Mutirão do Emprego”, diante da sua relevante função social, econômica e de estímulo à geração de renda no Município. Ver. Fábio D. T. C. de Almeida
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 58/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.856.870,57 destinados à pavimentação asfáltica de estrada vicinal na comunidade de Palmeirinha, continuando no trecho da estrada já pavimentada. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 59/26 – Estabelece o direito ao nome em logradouro público, todo servidor público do Município de Coronel Vivida que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município. Ver.s Fábio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 60/26 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio ao s Homens acometidos pelo Câncer de Coronel Vivida – Grupo Viva a Vida. Ver. Willian De Liberalli – 1ª votação