PROJETO DE LEI Nº. 40/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 – destinados ao fomento cultural no município de Coronel Vivida. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 43/24 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Parceria Voluntária com Organizações da Sociedade Civil, abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 41.166,39 sendo R$ 32.197,40 para APAE (aquisição de materiais, máquinas e equipamentos) e R$ 8.968,99 para a APMI para restauração do muro de contenção frontal da entidade. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 44/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 132.360,49 – execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 48/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.050.000,00 – pavimentação de vias urbanas. Executivo Municipal
REQUERIMENTO Nº. 11/24 – Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná e à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, solicitando para que coloque em votação o Projeto de Lei para que todos os laticínios do Estado do Paraná, que importarem leite da Argentina e de outros países, venham a ser tributados igual aos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 20/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine que os recursos que estão vindo referentes a pavimentação asfáltica sejam destinadas as localidades São Luiz e São João do Alto Jacutinga. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 21/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que dê divulgação da Lei Municipal nº. 3305/2024, que dispõe sobre o direito do paciente ter acompanhante durante as consultas e exames médicos. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 02/24 – Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que informe à esta Casa de Leis quantos cargos comissionados do Executivo Municipal estão nomeados, quais as secretarias em que estão lotados, a justificativa da nomeação, as funções desempenhadas, bem como a remuneração mensal que cada um recebe. Verª. Tássia Castelli e Ver. Rodrigo Camargo dos Santos
REQUERIMENTO Nº. 08/24 – Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que informe à esta Casa de Leis quais bairros não são contemplados na coleta de lixo, quais os motivos de não serem incluídos e se há previsão para incluir. Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 01/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a pavimentação asfáltica nas Ruas Violanda Hermann, Cláudio Pelizzari, Luiz Zanini e Avenida Vereador Orlando Ferri, no trecho entre o trevo até a empresa VW, no Bairro São Cristóvão e na Rua José Tortelli localizada no Bairro Germano Stédile (Imaribo). Ver. João Marcos Miotto
REQUERIMENTO Nº. 03/24 requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe à esta Casa de Leis, cópia do Contrato de Concessão da Rodoviária Municipal. Verª. Tássia Castelli e Ver. Rodrigo Camargo dos Santos
INDICAÇÃO Nº. 03/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas e creches municipais. Ver. Ivanir Stein
INDICAÇÃO Nº. 04/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine sentido mão única na Rua João Paulo I, nas proximidades da Escola Municipal Presidente Kennedy. Ver. Ivanir Stein
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 38/24 – Institui a Política Municipal a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias e dá outras providências. Ver. João Carlos Bertelli – 2ª votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/24 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Reneu Rafael Colferai. Ver. Altanir Dallastra – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 39/24 – Altera a Lei nº. 2989/2020 e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 41/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 291.747,01 – aquisição de plantadeiras e veículos utilitários. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 42/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 – reforma e acessibilidade da Casa Lar Irmã Rosa. Executivo Municipal – 1ª votação