10ª Sessão Extraordinária – 25/03/2024

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 23/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no valor de R$ 117.389,49, destinados a aquisição de cadeiras de rodas e camas hospitalares para a assistência social às pessoas necessitadas. (Emenda Parlamentar Deputada Leandre Dalponte) – Executivo Municipal – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 24/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no valor de R$ 768.234,73, destinados a reconstrução da malha viária atingida pelas enchentes – Executivo Municipal – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 25/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no valor de R$ 230.238,12, destinados a execução de programas voltados ao atendimento da Criança e do Adolescente em vários segmentos – Executivo Municipal – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 26/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no valor de R$ 104.947,98, destinados ao aprimoramento do programa de cadastramento dor Bolsa Família e aquisição de materiais para idosos e crianças. – Executivo Municipal – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 27/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no valor de R$ 101.439,71, destinados a execução de programas sociais voltados ao atendimento da pessoa idosa. – Executivo Municipal – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 28/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no valor de R$ 115.103,03, destinados a execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos blocos de proteção social básica e especial. – Executivo Municipal – 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 29/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no valor de R$ 318.535,15, destinados a execução de programas sociais voltados ao atendimento da Criança e do adolescente e das famílias, bem como a estruturação da rede de serviços SUIAS. Executivo Municipal – 1ª votação