Sessões

33ª SESSÃO ORDINÁRIA
31 de Outubro de 2017

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 64/17 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 165.000,00. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 32/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine um estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar mais consultas com médicos ortopedistas para os munícipes. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 08/17 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, quando será entregue a comunidade de Passo Bonito o poço artesiano em funcionamento. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 01/17 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para se reajustar o auxilio transporte aos acadêmicos que estudam fora do município. Vers. Dorian Luiz Pasqualotto e João Marcos Miotto

INDICAÇÃO Nº. 13/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de cumprir o Decreto Federal nº. 8737/2016, que institui o Programa de prorrogação da licença maternidade, para os servidores que são regidos pela Lei nº. 8112/1990, o qual prevê que a licença terá 20 (vinte) dias após o nascimento ou adoção de crianças até 12 (doze) anos, ou seja, acrescendo 15 (quinze) dias aos 05 (cinco) que já eram previstos pela referida Lei. Ver. André Luis Zanatta

INDICAÇÃO Nº. 14/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar um ônibus, bem como a organização da turma do 9º ano do ensino estadual de alunos de nosso Município, a fim de visitar a 11ª EXPOAB, no Município de Clevelândia, PR, nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2017, promovida pelo Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil. Ver. André Luis Zanatta

REQUERIMENTO Nº. 03/17 - Requer seja oficiado ao Supervisor do DNIT, Unidade Local de Pato Branco, Senhor Hélio Gomes da Silva Junior, solicitando para que informe a esta Casa de Leis se existe alguma programação para recuperação do asfalto da BR-373, no trecho entre o trevo de São Cristóvão no Município de Coronel Vivida até o trevo de acesso ao Município de Mangueirinha. Ver. André Luis Zanatta

INDICAÇÃO Nº. 24/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Raul Ferraz, na localidade de Navegantes. Ver. João Marcos Miotto

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 56/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto. 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 59/17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Executivo Municipal - 1ª votação