Sessões
7ª SESSÃO ORDINÁRIA
29 de Março de 2022
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: INDICAÇÃO Nº. 06/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de pavimentação asfáltica na Rua Olivio Serafin Spanholi, no Bairro São Cristóvão. Ver. Altanir Dallastra
INDICAÇÃO Nº. 07/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e cascalhamento na estrada que liga a comunidade de Bananal até a divisa com o Município de Honório Serpa, passando pelas propriedades dos Senhores José da Silveira e Jairo Benim. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 01/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize, através da Secretaria competente, Laudo técnico de engenharia a fim de se avaliar quais as reais condições de uso das Escolas Municipais: Maria da Luz na Comunidade de Abundância e Sete de Setembro no Bairro São Cristóvão, as quais apresentam diversos defeitos relacionados a problemas de planejamento e discrepâncias entre o projeto/realidade que acarretam riscos à saúde e a segurança dos alunos e servidores e diversos vícios os quais relacionados à quantidade e a qualidade da obra que diminuem o valor do imóvel ou até mesmo podem torná-lo impróprio para uso. Ver.s João M. Miotto e Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 01/22 - Requerem seja oficiado Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe à esta Casa de Leis o termo de formalização de encerramento das obras de construção das Escolas Municipais: Maria da Luz na Comunidade de Abundância e Sete de Setembro no Bairro São Cristóvão; e que informe qual ou quais empresas foram contratadas para realização do serviço, quem foi o servidor ou terceiro responsável pelo acompanhamento e fiscalização das referidas obras públicas, nos termos do artigo 67 da Lei de Licitações, bem como se algum engenheiro da prefeitura vistoriou as obras antes da entrega e assinou como responsável técnico e, quais foram as medidas administrativas tomadas pelo Executivo para corrigir e evitar que Escolas Municipais a pouco tempo entregues a população apresentem diversos defeitos e vícios de construção. Ver.s João M. Miotto e Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 09/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a limpeza da Rua Dr. Rui Barbosa, no trecho que inicia na Rua Ubaldino do Amaral até o Bairro Líder. Ver. Ivanir Stein
INDICAÇÃO Nº. 10/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um parque infantil, no local denominado "Centrinho", no Bairro Novo Horizonte. Ver. Ivanir Stein
REQUERIMENTO Nº. 01/22 - Requerem seja oficiado ao Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Senhor Renato Feder, solicitando para que as aulas da primeira série do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Colégio Estadual Arnaldo Busato sejam distribuídas aos professores do referido colégio. Verª. Tássia Castelli e Ver. Marcos A. S. Barbosa
INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de um ponto de Iluminação na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Antônio Rockemback, no Bairro Vila Nova. Ver. Marcos A. S. Barbosa
INDICAÇÃO Nº. 07/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de colocar pedra brita ou resíduo asfáltico no ponto de água mineral ao lado do calçamento na localidade de Águas do Lambedor. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos
INDICAÇÃO Nº. 07/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e cascalhamento na estrada que liga a comunidade de Bananal até a divisa com o Município de Honório Serpa, passando pelas propriedades dos Senhores José da Silveira e Jairo Benim. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 01/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize, através da Secretaria competente, Laudo técnico de engenharia a fim de se avaliar quais as reais condições de uso das Escolas Municipais: Maria da Luz na Comunidade de Abundância e Sete de Setembro no Bairro São Cristóvão, as quais apresentam diversos defeitos relacionados a problemas de planejamento e discrepâncias entre o projeto/realidade que acarretam riscos à saúde e a segurança dos alunos e servidores e diversos vícios os quais relacionados à quantidade e a qualidade da obra que diminuem o valor do imóvel ou até mesmo podem torná-lo impróprio para uso. Ver.s João M. Miotto e Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 01/22 - Requerem seja oficiado Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe à esta Casa de Leis o termo de formalização de encerramento das obras de construção das Escolas Municipais: Maria da Luz na Comunidade de Abundância e Sete de Setembro no Bairro São Cristóvão; e que informe qual ou quais empresas foram contratadas para realização do serviço, quem foi o servidor ou terceiro responsável pelo acompanhamento e fiscalização das referidas obras públicas, nos termos do artigo 67 da Lei de Licitações, bem como se algum engenheiro da prefeitura vistoriou as obras antes da entrega e assinou como responsável técnico e, quais foram as medidas administrativas tomadas pelo Executivo para corrigir e evitar que Escolas Municipais a pouco tempo entregues a população apresentem diversos defeitos e vícios de construção. Ver.s João M. Miotto e Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 09/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a limpeza da Rua Dr. Rui Barbosa, no trecho que inicia na Rua Ubaldino do Amaral até o Bairro Líder. Ver. Ivanir Stein
INDICAÇÃO Nº. 10/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um parque infantil, no local denominado "Centrinho", no Bairro Novo Horizonte. Ver. Ivanir Stein
REQUERIMENTO Nº. 01/22 - Requerem seja oficiado ao Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Senhor Renato Feder, solicitando para que as aulas da primeira série do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Colégio Estadual Arnaldo Busato sejam distribuídas aos professores do referido colégio. Verª. Tássia Castelli e Ver. Marcos A. S. Barbosa
INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de um ponto de Iluminação na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Antônio Rockemback, no Bairro Vila Nova. Ver. Marcos A. S. Barbosa
INDICAÇÃO Nº. 07/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de colocar pedra brita ou resíduo asfáltico no ponto de água mineral ao lado do calçamento na localidade de Águas do Lambedor. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos
Ordem do dia
: ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº. 36/22 - Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete e dá outras providências. Mesa Diretora - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 14/22 - Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 15/22 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2991/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação (aumento do número de cargos
para professor)
PROJETO DE LEI Nº. 16/22 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município e dá outras providências. Executivo Municipal. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 17/22 - Institui o Teletrabalho na Procuradoria Municipal e na Assessoria Jurídica de Gabinete do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 20/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação (dispõe sobre a especificação e a tabela de vencimentos do cargo de assessor jurídico de gabinete)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/22 - Altera a Lei Complementar nº. 57/2020 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação (dispõe sobre a alteração da categoria funcional, da tabela de vencimentos e da especificação do cargo efetivo de procurador jurídico)
PROJETO DE LEI Nº. 34/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação (dispõe sobre a criação do cargo em comissão de procurador geral e sua especificação e altera a tabela de vencimentos)
PROJETO DE LEI Nº. 36/22 - Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete e dá outras providências. Mesa Diretora - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 14/22 - Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 15/22 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2991/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação (aumento do número de cargos
para professor)
PROJETO DE LEI Nº. 16/22 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município e dá outras providências. Executivo Municipal. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 17/22 - Institui o Teletrabalho na Procuradoria Municipal e na Assessoria Jurídica de Gabinete do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 20/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação (dispõe sobre a especificação e a tabela de vencimentos do cargo de assessor jurídico de gabinete)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/22 - Altera a Lei Complementar nº. 57/2020 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação (dispõe sobre a alteração da categoria funcional, da tabela de vencimentos e da especificação do cargo efetivo de procurador jurídico)
PROJETO DE LEI Nº. 34/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação (dispõe sobre a criação do cargo em comissão de procurador geral e sua especificação e altera a tabela de vencimentos)