Sessões
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
28 de Maio de 2024
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº.50/24 - Institui a Campanha Permanente de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e dá outras providências. Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 07/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a revitalização do passeio para pedestres iniciando na esquina da Rua Padre Anchieta com a Rua da Liberdade até a BR-373. Ver. João Carlos Bertelli
INDICAÇÃO Nº. 08/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de placa indicando a rota de caminhões na esquina das Ruas Luiz Costela e Zeferino Poletto, com sinalização no asfalto, proibindo o estacionamento de veículos em função das manobras das carretas que necessitam de espaço. Ver. João Carlos Bertelli
INDICAÇÃO Nº. 10/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo para passageiros na BR-158, entrada para a Linha Giordani. Ver. Altanir Dallastra
REQUERIMENTO Nº. 12/24 - Requer seja oficiado à Câmara dos Deputados, solicitando para que a doença da endometriose seja custeada 100% (cem por cento) pelo SUS em caráter de urgência. Ver. Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 13/24 - Requer seja oficiado à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, solicitando para que destine recursos em caráter de urgência para os municípios do Paraná, em especial Coronel Vivida, para que venha a ser atendido mulheres acometidas pela doença de endometriose, custeada pelo Estado. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 25/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que elabore relatório onde se coloque abrigos para estudantes e para pessoas que necessitam pegar ônibus nas áreas urbana e rural do município. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 11/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a criação do Conselho Municipal da Cultura, bem como um Plano e um Fundo, a fim de garantir a participação da comunidade cultural na gestão e aplicação dos recursos, advindos da Secretaria Especial da Cultura. Verª. Tássia Castelli
MOÇÃO Nº. 04/24 - De Repúdio em relação ao projeto "Parceiro da Escola" encaminhado pelo Governo do Estado do Paraná. Vers: Marcos A. S. B.arbosa, João Carlos Bertelli, João Marcos Miotto e Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 07/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a revitalização do passeio para pedestres iniciando na esquina da Rua Padre Anchieta com a Rua da Liberdade até a BR-373. Ver. João Carlos Bertelli
INDICAÇÃO Nº. 08/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de placa indicando a rota de caminhões na esquina das Ruas Luiz Costela e Zeferino Poletto, com sinalização no asfalto, proibindo o estacionamento de veículos em função das manobras das carretas que necessitam de espaço. Ver. João Carlos Bertelli
INDICAÇÃO Nº. 10/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo para passageiros na BR-158, entrada para a Linha Giordani. Ver. Altanir Dallastra
REQUERIMENTO Nº. 12/24 - Requer seja oficiado à Câmara dos Deputados, solicitando para que a doença da endometriose seja custeada 100% (cem por cento) pelo SUS em caráter de urgência. Ver. Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 13/24 - Requer seja oficiado à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, solicitando para que destine recursos em caráter de urgência para os municípios do Paraná, em especial Coronel Vivida, para que venha a ser atendido mulheres acometidas pela doença de endometriose, custeada pelo Estado. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 25/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que elabore relatório onde se coloque abrigos para estudantes e para pessoas que necessitam pegar ônibus nas áreas urbana e rural do município. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 11/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a criação do Conselho Municipal da Cultura, bem como um Plano e um Fundo, a fim de garantir a participação da comunidade cultural na gestão e aplicação dos recursos, advindos da Secretaria Especial da Cultura. Verª. Tássia Castelli
MOÇÃO Nº. 04/24 - De Repúdio em relação ao projeto "Parceiro da Escola" encaminhado pelo Governo do Estado do Paraná. Vers: Marcos A. S. B.arbosa, João Carlos Bertelli, João Marcos Miotto e Verª. Tássia Castelli
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 40/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 - destinados ao fomento cultural no município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 43/24 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Parceria Voluntária com Organizações da Sociedade Civil, abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 41.166,39 sendo R$ 32.197,40 para APAE (aquisição de materiais, máquinas e equipamentos) e R$ 8.968,99 para a APMI para restauração do muro de contenção frontal da entidade. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 44/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 132.360,49 - execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 45/24 - Fixa os critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 46/24 - Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal e implementa a notificação extrajudicial e o protesto extrajudicial, visando a cobrança administrativa de créditos, tributários ou não, devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos ou inscritos em Dívida Ativa, executados ou não, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 47/24 - Revoga a Lei Municipal nº. 2749/2016 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 48/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.050.000,00 - pavimentação de vias urbanas. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 43/24 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Parceria Voluntária com Organizações da Sociedade Civil, abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 41.166,39 sendo R$ 32.197,40 para APAE (aquisição de materiais, máquinas e equipamentos) e R$ 8.968,99 para a APMI para restauração do muro de contenção frontal da entidade. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 44/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 132.360,49 - execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 45/24 - Fixa os critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 46/24 - Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal e implementa a notificação extrajudicial e o protesto extrajudicial, visando a cobrança administrativa de créditos, tributários ou não, devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos ou inscritos em Dívida Ativa, executados ou não, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 47/24 - Revoga a Lei Municipal nº. 2749/2016 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 48/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.050.000,00 - pavimentação de vias urbanas. Executivo Municipal - 2ª votação