Sessões

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
28 de Abril de 2026

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 59/26 - Estabelece o direito ao nome em logradouro público, todo servidor público do Município de Coronel Vivida que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município. Ver.s Fábio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta Volmir Lasta

PROJETO DE LEI Nº. 60/26 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio ao s Homens acometidos pelo Câncer de Coronel Vivida - Grupo Viva a Vida. Ver. Willian De Liberalli

INDICAÇÃO Nº. 04/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparos na esquina da Rua Zeferino Poletto, no Bairro São Luiz, próximo à residência nº. 112. Ver. Volmir Lasta

INDICAÇÃO Nº. 05/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de ligar as Ruas Santos Dumont e Hermes Alcides Lunardi, localizadas no Bairro Bela Vista. Ver. Volmir Lasta

REQUERIMENTO Nº. 06/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, qual é a empresa responsável pela limpeza e manutenção e quais são os horários de funcionamento da rodoviária municipal. Ver. Volmir Lasta

INDICAÇÃO Nº. 10/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a manutenção e inclusão de canaletas na entrada do trecho que liga a PR-566 até a comunidade de Barra Verde, em virtude de que o asfalto da estrada está se deteriorando com as chuvas, colocando em risco a vida dos munícipes que passam pelo referido local, visto que a erosão já causou buracos, os quais já deixaram em quase meia pista de asfalto. Ver. Willian De Liberalli

INDICAÇÃO Nº. 11/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que inclua o calçamento que passa por trás da empresa "VW' que dá acesso à comunidade de Palmeirinha, para projetos futuros de asfaltamento em virtude de que o referido trajeto está em péssimas condições de trafegabilidade, causando sérios transtornos aos munícipes que passam por lá. Ver. Willian De Liberalli

INDICAÇÃO Nº. 07/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade para implantação de câmeras de segurança e vigilância nas praças públicas de nosso Município. Ver.ª Tássia Castelli

REQUERIMENTO Nº. 02/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à empresa contratada por meio de processo licitatório para prestação de serviços de limpeza urbana, para que apresentem, no prazo legal, as seguintes informações: cronograma detalhado da atividades de limpeza, manutenção e conservação das praças e demais espaços públicos do município; periodicidade dos serviços realizados em cada localidade; relação completa dos espaços públicos contemplados no contrato vigente, a identificação das equipes responsáveis pela execução dos serviços; quais os critérios utilizados para definição das prioridades de limpeza e manutenção; relação detalhada dos materiais, equipamentos e insumos utilizados na execução dos serviços (produtos de limpeza, ferramentas, maquinários entre outros); média mensal de insumos empregados na execução dos serviços de limpeza e manutenção dos espaços públicos; relação completa dos colaboradores que prestam serviços no contrato, incluindo função desempenhada, carga horária e vínculo com a empresa. Ver.ª Tássia Castelli

REQUERIMENTO Nº. 01/26 - Requer seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando para que determine a limpeza das margens da BR-158, KM 156 no trecho compreendido entre os Municípios de Coronel Vivida e Pato Branco, próximo a comunidade denominada "Palmeirinha". Verª. Lisete M. T. Engelmann

INDICAÇÃO Nº. 10/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que faça a recuperação, readequação e cascalhamento da estrada da Linha Medianeira, desde seu início a partir da PR-562 até a propriedade da família Brustolin. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 53/26 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE, no valor de R$ 784.856,44, destinados aos alunos portadores de necessidades especiais. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 54/26 - Autoriza o Executivo a alterar a nomenclatura de unidade escolar e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 55/26 - Institui o Programa Municipal de Remissão de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base no Decreto Municipal nº.7.542/2021 e demais normativas de enfrentamento à pandemia na COVID-19 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/26 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor GILSON ALEX ALVES FERRI. Ver. Marcos A. S. Barbosa - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 57/26 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas Vividenses - AMOVI. Ver.s Fábio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta - 1ª votação