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36ª SESSÃO ORDINÁRIA
26 de Novembro de 2013

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 094/13 - Institui o Programa "Porteira Adentro", para fomentar a agricultura familiar no Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 095/13 - Autoriza a pavimentação de passeio público, em regime de mutirão e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 096/13 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse local. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 097/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 098/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 099/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº 07/13 - Indica a reforma de uma ponte na localidade de Santa Lúcia, na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Edemar Marsaro e demais moradores. Ver. Ivair B. da Silva

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 093/13 - Institui o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos no Município de Coronel Vivida, e da outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação