Sessões

27ª SESSÃO ORINÁRIA
24 de Setembro de 2013

Expediente

: INDICAÇÃO Nº. 17/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine que a reposição de cascalho nas estradas que dão acesso às propriedades dos Senhores Anairto Antônio Invernizze e Jair Fornari, na localidade de São Cristóvão. Ver. Celso Roque Bonassi

INDICAÇÃO Nº. 18/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma e o alargamento do bueiro localizado na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Laurindo Crestani, na localidade de Bom Jesus. Ver. Celso Roque Bonassi

INDICAÇÃO Nº. 15/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a perfuração de um poço artesiano na Linha Bressani, localizada entre a Ponte do Chopin e Linha Castelli. Ver. Dorian L Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 16/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparos e cascalhamento na estrada que liga a localidade de São Luis até o calçamento da localidade de Palmeirinha. Ver. Dorian L Pasqualotto

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 70/13 - Institui o "Dia da Marcha para Jesus". Ver. Nelson L. E. Teixeira

PROJETO DE LEI Nº. 80/13 - Denomina Conjunto Habitacional Francisco José Gugik as 50 unidades habitacionais do Programa Sub50 - Minha Casa Minha Vida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 81/13 - Institui no Município o Dia do Produtor Rural a ser comemorado no dia 28 de julho. Ver. Volmir Lasta

PROJETO DE LEI Nº. 82/13 - Institui no Município o Dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa a ser comemorado anualmente no dia 1º. de outubro. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 17/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine estudo de viabilidade no sentido de conceder auxílio no que for possível dentro das possibilidades do município, para a fábrica de móveis de propriedade do Senhor Jair Junior Bortolotto. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 18/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine execução de reparos e cascalhamentos nas entradas das propriedades do município as quais foram afetas pelas recentes chuvas. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 05/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que compre sêmen da raça jersey e holandês, através do Programa Municipal de Inseminação Artificial, para distribuição gratuita aos produtores de gado leiteiro, a fim de melhorar a genética do referido gado. Ver. Ivair Bernado da Silva

REQUERIMENTO Nº. 04/13 - Requer seja convocado o Diretor do Departamento de Promoção Humana, Senhor Humberton Viana, para que da tribuna desta casa, esclareça a respeito dos critérios adotados para distribuição das casas populares no Bairro Vila Nova. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 71/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abril crédito adicional especial, no valor de R$ 2.364,54, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 72/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abril crédito adicional especial, no valor de R$ 980.000,00, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 73/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abril crédito adicional especial, no valor de R$ 1.259.000,00, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 74/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abril crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 830.000,00. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 75/13 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio, no valor de R$ 15.000,00, com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 76/13 - Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para a APAE de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 77/13 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança, no valor de R$ 4.462,50 em parcela única. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 78/13 - Autoriza a firmar convênio com APAE e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 79/13 - Autoriza a firmar convênio com Instituto Médico Nossa Vida e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação