Sessões

31ª SESSÃO ORDINÁRIA
23 de Outubro de 2012

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 67/12 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à maternidade e infância de Coronel Vivida - APMI, no valor de R$ 34.860,22 e da outras providências Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 68/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 325.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/2011 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 69/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 178.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 70/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 71/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 415.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 72/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 8.948,57 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 73/12 - Denomina Prefeito Hetto Fleck o Paço Municipal, localizado na Praça Angelo Mezzomo. Subscrito pelos Vereadores da Legislatura 2009/2012

PROJETO DE LEI Nº. 74/2012 - Autoriza a celebração de acordo com os herdeiros de Celestino Granville e dá outras providências. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 04/12 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a pintura das faixas de estacionamento em diagonal na Rua Desembargador Motta, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Verª. Iomara Gaeski Ziger

INDICAÇÃO Nº. 10/12 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho na estrada que liga a PR-562 a localidade de Linha Envolvido. Ver. Orselino Furigo

INDICAÇÃO Nº. 11/12 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho na estrada que liga a PR-566 a comunidade de Bela Vista, passando pela propriedade do Senhor Pedro Soutier. Ver. Orselino Furigo

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 62/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 24.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal - 2ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 63/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 30.720,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal - 2ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 65/12 - Ratifica alterações no Estatuto Social do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CONIMS e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 66/12 - Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 67/12 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à maternidade e infância de Coronel Vivida - APMI, no valor de R$ 34.860,22 e da outras providências Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 68/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 325.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/2011 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 69/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 178.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 70/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 71/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 415.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 72/12 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 8.948,57 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), 2345/211 (LOA para 2012) e nº 2314/2011(LDO para 2012). Executivo Municipal - 1ª Votação