Sessões

14ª SESSÃO ORDINÁRIA
23 de Maio de 2023

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 36/23 - Altera o inciso III, do art.3º. da Lei Municipal nº. 2943/2019, que trata do Programa de Desenvolvimento Econômico de Coronel Vivida, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 37/23 - Autoriza a Formação de Cadastro de Reserva para Eventual Contratação, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 38/23 - Institui o Programa de Sanidade Animal do Rebanho Bovino na Agricultura Familiar, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 39/23 - Institui a estremação de imóvel urbano no Município de Coronel Vivida, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 02/23 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal. Vers: Ivanir Stein, João Carlos Bertelli e Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 10/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de pavimentação com pedras irregulares na estrada que dá acesso à Linha Lima. Ver. Ivanir Stein

INDICAÇÃO Nº. 15/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de pavimentação asfáltica na Rua Elisa Schiavini Marsaro, no Bairro Líder. Verª. Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 09/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma do muro localizado na antiga escola de São Cristóvão, ao lado da chapeação do "Casa". Ver. Altanir Dallastra

INDICAÇÃO Nº. 05/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um ponto de ônibus em alvenaria com assento para os usuários na entrada da comunidade de Nossa Senhora Salete, próximo a placa com a inscrição "Santuário Nossa Senhora da Salete", antigo "São Raimundo", na rodovia sentido Coronel Vivida à Honório Serpa. Ver. João Carlos Bertelli

INDICAÇÃO Nº. 24/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de cascalho ou resíduo de asfalto na Rua Rui Barbosa, no Bairro Líder. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 25/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias nas estradas da comunidade de Santo Antônio do Salto Grande. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 06/23 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento da nova creche que está sendo construída no Município. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 16/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao departamento competente para que faça a identificação e denominação dos bairros que atualmente estão registrados como loteamentos, com ordenamentos da numeração das casas por ordem crescente para facilitar a entrega de correspondências e produtos nas residências dos munícipes, como também incluir as ruas que não são atendidas pelo serviço dos correios. Verª. Tássia Castelli

REQUERIMENTO Nº. 02/23 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe à esta Casa de Leis, as atas das reuniões do Conselho Rodoviário Municipal, referente aos anos de 2022 e 2023. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 29/23 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir nova ação orçamentária e abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 281.731,55, que serão utilizados para implementação das políticas e ações voltadas à pessoa idosa. Executivo Municipal - 2ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 34/23 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 150.275,00, que serão utilizados para aquisição de três carretas agrícolas. Executivo Municipal - 2ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 35/23 - Autoriza o Executivo transferir recursos, no valor de 86.732,44 para o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida e R$ 3.869,57 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida - APAE e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 30/23 - Institui normas gerais sobre segurança escolar. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 33/23 - Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Flor da Serra. Ver. Altanir Dallastra - 1ª votação