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31ª SESSÃO ORDINÁRIA
22 de Outubro de 2013

Expediente

: INDICAÇÃO Nº. 21/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de uma faixa de elevação, na Rua Romário Martins, lado direito, sentido trevo ao centro da cidade, em frente a Empresa Eletro Titon, bem como seja colocado tachão na Faixa divisória de pista, para evitar o desvio da faixa de elevação. Ver. Celso Roque Bonassi

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 83/13 - Altera e inclui dispositivos no § 1º do artigo 12 da Lei Municipal nº. 1980/07. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 84/13 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 10 da Lei Municipal nº. 2.177/09 - Lei da Mobilidade Municipal Urbana e hierarquização do Sistema Viário e dimensionamento das vias públicas do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 85/13 - Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Coronel Vivida, estabelece o perímetro do Distrito de Vista Alegre e revoga demais Leis Municipais relativas à matéria. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/13 - Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal do Município de Coronel Vivida e revoga as Leis Complementares nº. s 31/09 e 34/11. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 89/13 - Autoriza o Executivo Municipal a transmitir a propriedade de terrenos à Empresa RW Madeiras Ltda de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação