Sessões
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
22 de Abril de 2026
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 53/26 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE, no valor de R$ 784.856,44, destinados aos alunos portadores de necessidades especiais. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 54/26 - Autoriza o Executivo a alterar a nomenclatura de unidade escolar e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 55/26 - Institui o Programa Municipal de Remissão de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base no Decreto Municipal nº.7.542/2021 e demais normativas de enfrentamento à pandemia na COVID-19 e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/26 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor GILSON ALEX ALVES FERRI. Ver. Marcos A. S. Barbosa
PROJETO DE LEI Nº. 57/26 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas Vividenses - AMOVI. Ver.s Fábio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 09/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de placa de sinalização de quebra-molas na esquina entre a Avenida Generoso Marques e a Rua Cândido Inácio de Lima. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 08/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto ao setor competente, a instalação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas até a AABB, no Bairro Vila Nova. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 09/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de implantar vagas de estacionamento de curta duração, com tempo máximo de 30 (trinta) minutos, mediante uso de pisca-alerta, ao longo da avenida Generoso Marques e nas ruas de maior fluxo do município, substituindo ou adequando as atuais vagas de 15 (quinze) minutos e avaliar e definir, em pontos estratégicos da cidade, a criação de vagas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros, voltadas especialmente para veículos de transporte por aplicativo (Uber e similares) e táxis. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
REQUERIMENTO Nº. 04/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que envie a essa casa de leis, as seguintes informações: Quem foi o responsável técnico pela definição da forma, modelo e posicionamento dos semáforos instalados no município; Qual o parecer técnico que embasou a instalação dos referidos semáforos, especialmente no que diz respeito à visibilidade e segurança para motoristas e pedestres; Caso exista, que seja encaminhada cópia do estudo técnico ou laudo que fundamentou a atual configuração da sinalização semafórica. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
PROJETO DE LEI Nº. 54/26 - Autoriza o Executivo a alterar a nomenclatura de unidade escolar e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 55/26 - Institui o Programa Municipal de Remissão de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base no Decreto Municipal nº.7.542/2021 e demais normativas de enfrentamento à pandemia na COVID-19 e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/26 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor GILSON ALEX ALVES FERRI. Ver. Marcos A. S. Barbosa
PROJETO DE LEI Nº. 57/26 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas Vividenses - AMOVI. Ver.s Fábio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 09/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de placa de sinalização de quebra-molas na esquina entre a Avenida Generoso Marques e a Rua Cândido Inácio de Lima. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 08/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto ao setor competente, a instalação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas até a AABB, no Bairro Vila Nova. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 09/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de implantar vagas de estacionamento de curta duração, com tempo máximo de 30 (trinta) minutos, mediante uso de pisca-alerta, ao longo da avenida Generoso Marques e nas ruas de maior fluxo do município, substituindo ou adequando as atuais vagas de 15 (quinze) minutos e avaliar e definir, em pontos estratégicos da cidade, a criação de vagas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros, voltadas especialmente para veículos de transporte por aplicativo (Uber e similares) e táxis. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
REQUERIMENTO Nº. 04/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que envie a essa casa de leis, as seguintes informações: Quem foi o responsável técnico pela definição da forma, modelo e posicionamento dos semáforos instalados no município; Qual o parecer técnico que embasou a instalação dos referidos semáforos, especialmente no que diz respeito à visibilidade e segurança para motoristas e pedestres; Caso exista, que seja encaminhada cópia do estudo técnico ou laudo que fundamentou a atual configuração da sinalização semafórica. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 41/26 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde. Emenda Parlamentar Deputado Federal Sérgio Souza. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 42/26 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde. Emenda Parlamentar Deputada Federal Leandre Dal Ponte. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 43/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00. Remanejamento de parte da dotação orçamentária da emenda impositiva do Vereador Marcos A. Barbosa, para a APMF de Vista Alegre. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 44/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 212.217,47, destinados a programas de distribuição de água e preservação ambiental. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 45/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.162.061,51, destinados a ações e serviços de saúde. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 46/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.994.362,02, destinados a construção de Creche Primavera II. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 47/26 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde - PMAE. Componente Cirurgia. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 48/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00, destinados a ações de atendimento à pessoa idosa para melhoria da qualidade de vida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 49/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00, destinados a aquisição de um veículo. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 50/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00, destinados a execução de programas voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 51/26 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 50.000,00, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 52/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00, destinados a aquisição de um veículo destinado a APMI. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 56/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 64.250,01, destinados a construção de um barracão industrial. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 42/26 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde. Emenda Parlamentar Deputada Federal Leandre Dal Ponte. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 43/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00. Remanejamento de parte da dotação orçamentária da emenda impositiva do Vereador Marcos A. Barbosa, para a APMF de Vista Alegre. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 44/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 212.217,47, destinados a programas de distribuição de água e preservação ambiental. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 45/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.162.061,51, destinados a ações e serviços de saúde. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 46/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.994.362,02, destinados a construção de Creche Primavera II. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 47/26 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde - PMAE. Componente Cirurgia. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 48/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00, destinados a ações de atendimento à pessoa idosa para melhoria da qualidade de vida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 49/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00, destinados a aquisição de um veículo. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 50/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00, destinados a execução de programas voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 51/26 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 50.000,00, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 52/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00, destinados a aquisição de um veículo destinado a APMI. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 56/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 64.250,01, destinados a construção de um barracão industrial. Executivo Municipal - 2ª votação