Sessões

10ª SESSÃO ORDINÁRIA
22 de Abril de 2020

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: INDICAÇÃO Nº. 09/20 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho na estrada que liga a comunidade de São Crespin até a Granja São Miguel de propriedade da Senhora Licinéia Skoniezny. Verª. Lisete M. T. Engelmann

INDICAÇÃO Nº. 01/20 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que cortem as maiores gratificações dos servidores municipais, revejam também os salários dos secretários e comissionados que podem serem reduzidos, e doem 20% (vinte por cento) dos salários do Prefeito e Vice-Prefeito, para que esse valor seja utilizado para pagar os mais de 80 (oitenta) estagiários que vão ficar sem salários até que não retornem as aulas. Disponibilizaremos 20% (vinte por cento) de nosso salário e sugerimos que os demais vereadores façam o mesmo, se legalmente não pode ser efetuado pagamentos aos estagiários, tendo em vista que os mesmos não estarão desempenhando a sua função, que eles sejam remanejados a estar desempenhando outras funções (prestando orientações ao combate à COVID-19, fazendo barreiras nas estradas da cidade, ajudando o PROCON a fiscalizar preços abusivos, trabalhando nas UBS, etc...). Vers. Dorian Luiz Pasqualotto e João M. Miotto

INDICAÇÃO Nº. 02/20 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparos e conservação da estrada que dá acesso à localidade de Alto Caravágio. Vers. Dorian Luiz Pasqualotto e João M. Miotto

REQUERIMENTO Nº. 02/20 - Requer seja oficiado às emissoras de rádio que possuem contrato com esta Casa de Leis, da possibilidade de realizarem a transmissão das sessões da Câmara Municipal, através das suas redes sociais, de forma gratuita enquanto perdurarem as restrições para a presença de público no auditório. Ver. Naimar C. Schnornberger

INDICAÇÃO Nº. 07/20 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que disponibilize neste momento de enfrentamento da pandemia de Coronavírus, uma Central de arrecadação única, para todas as doações do Município, principalmente alimentos, e que seja feita ampla divulgação para que as entidades e a população saibam onde levar o seus donativos, e juntamente disponibilize pessoal para receber, controlar e entregar aos necessitados, de uma forma que o maior número de pessoas possam ser beneficiadas. Ver. Naimar C. Schnornberger

INDICAÇÃO Nº. 01/20 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de executar a pavimentação asfáltica no trecho da PR-566 até a comunidade de Barra Verde. Vers. Naimar C. Schnornberger e Orselino Furigo

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº. 04/20 - Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a remuneração do servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida - Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº. 05/20 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 21/20 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida - Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 22/20 - Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, os Planos de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida - Executivo Municipal - Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 23/20 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais de Coronel Vivida - Executivo Municipal - 1ª Votação