Sessões
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
19 de Setembro de 2023
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 69/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 - contratação temporária de Servidores. Executivo Municipal
REQUERIMENTO N. 14/23 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe à esta Casa de Leis, como está a construção da nova creche do Município. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 47/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe à esta Casa de Leis, Projeto de Lei referente ao piso salarial da enfermagem. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 48/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na estrada que liga a Linha Leite à BR-373, uma vez que neste período do ano está sendo realizada a colheita do trigo. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 27/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma e revitalização dos pontos de ônibus que estão danificados nas comunidades do interior do município. Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 41/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparo no semáforo localizado na esquina da Avenida Generoso Marques com a Rua Romário Martins. Ver. Marcos A. S. Barbosa
INDICAÇÃO Nº. 42/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparo no asfalto localizado na esquina das ruas da Liberdade e Constantino Fabrício. Ver. Marcos A. S. Barbosa
REQUERIMENTO N. 14/23 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe à esta Casa de Leis, como está a construção da nova creche do Município. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 47/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe à esta Casa de Leis, Projeto de Lei referente ao piso salarial da enfermagem. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 48/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na estrada que liga a Linha Leite à BR-373, uma vez que neste período do ano está sendo realizada a colheita do trigo. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 27/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma e revitalização dos pontos de ônibus que estão danificados nas comunidades do interior do município. Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 41/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparo no semáforo localizado na esquina da Avenida Generoso Marques com a Rua Romário Martins. Ver. Marcos A. S. Barbosa
INDICAÇÃO Nº. 42/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparo no asfalto localizado na esquina das ruas da Liberdade e Constantino Fabrício. Ver. Marcos A. S. Barbosa
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 56/23 - Institui o programa "Internet Cidadã" nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e na Unidade de Pronto atendimento - UPA da Rede Pública Municipal de Saúde, por meio de comunicação de dados sem fio, "Wi fi", gratuitamente, aos usuários e /ou paciente e dá outras providências. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos - 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 57/23 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir nova ação orçamentária e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 451.095,50 - Apoio ao Fomento e Modernização do Setor Cultural (Lei Paulo Gustavo). Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 58/23 - Autoriza a contratação Temporária de Servidores e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 59/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.265.674,00 - Para qualificação da infraestrutura viária urbana de forma integral e adequada para melhoria na trafegabilidade, acessibilidade e segurança. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 60/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.720.785,00 - Para execução de recape asfáltico nas vias urbanas. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 61/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.804,75 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 62/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 28.750,93 - Decorrentes de Cota-Parte da transferência da Compensação Financeira das Perdas com arrecadação do ICMS e serão utilizados nos setores de Educação, Saúde e Livres. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 64/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,30 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 65/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 76.514,24 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 67/23 - Revoga os incisos II e III do art. 2º da Lei nº. 3031/2020, que define as linhas e itinerários do transporte coletivo de passageiros do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 63/23 - Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Rio Chopin - Ver. Marcos A. S. Barbosa - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 68/23 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil - Coronel Vivida. Ver. João Marcos Miotto - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 57/23 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir nova ação orçamentária e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 451.095,50 - Apoio ao Fomento e Modernização do Setor Cultural (Lei Paulo Gustavo). Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 58/23 - Autoriza a contratação Temporária de Servidores e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 59/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.265.674,00 - Para qualificação da infraestrutura viária urbana de forma integral e adequada para melhoria na trafegabilidade, acessibilidade e segurança. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 60/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.720.785,00 - Para execução de recape asfáltico nas vias urbanas. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 61/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.804,75 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 62/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 28.750,93 - Decorrentes de Cota-Parte da transferência da Compensação Financeira das Perdas com arrecadação do ICMS e serão utilizados nos setores de Educação, Saúde e Livres. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 64/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,30 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 65/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 76.514,24 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 67/23 - Revoga os incisos II e III do art. 2º da Lei nº. 3031/2020, que define as linhas e itinerários do transporte coletivo de passageiros do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 63/23 - Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Rio Chopin - Ver. Marcos A. S. Barbosa - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 68/23 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil - Coronel Vivida. Ver. João Marcos Miotto - 1ª votação