: PROJETO DE LEI Nº. 57/19 - Denominação de Arena Multiuso - Verª. Lisete M. T. Engelmann e Ver. Naimar C. Schnornberger - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 58/19 - Obriga os supermercados e estabelecimentos similares que possuem setor de caixa com mais de três caixas registradoras, afixar em local visível ao público data da última higienização de carrinhos, cestos, embalagens ou quaisquer outros artefatos ou equipamentos reutilizáveis assemelhados postos à disposição dos consumidores para a realização de suas compras, bem como cronograma dos referidos trabalhos dos meses seguintes. Ver. Eder Ribeiro Borba - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 62/19 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº. 2.300 de 25 de abril de 2011, do Programa Habitacional "Mãe Vida", e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 63/19 - Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 64/19 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 65/19 - Dispõe sobre o parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e estabelece normas de regularização fundiária de áreas urbanas no município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 66/19 - Institui o Perímetro Urbano de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 67/19 - Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Coronel Vivida, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/19 - Dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 69/19 - Autoriza a criação e denominação de Loteamento Residencial sobre parte do Lote 41, Núcleo Barro Preto, área urbana de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 70/19 - Institui o Direito de Preempção. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 71/19 - Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 72/19 - Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Coronel Vivida, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 73/19 - Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Coronel Vivida, de forma a assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação