Sessões
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18 de Setembro de 2023
Ouça como foi a sessão:
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 57/23 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir nova ação orçamentária e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 451.095,50 - Apoio ao Fomento e Modernização do Setor Cultural (Lei Paulo Gustavo). Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 58/23 - Autoriza a contratação Temporária de Servidores e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 59/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.265.674,00 - Para qualificação da infraestrutura viária urbana de forma integral e adequada para melhoria na trafegabilidade, acessibilidade e segurança. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 60/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.720.785,00 - Para execução de recape asfáltico nas vias urbanas. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 61/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.804,75 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 62/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 28.750,93 - Decorrentes de Cota-Parte da transferência da Compensação Financeira das Perdas com arrecadação do ICMS e serão utilizados nos setores de Educação, Saúde e Livres. - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 64/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,30 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 65/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 76.514,24 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 66/23 - Autoriza a concessão de uso de bem público de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 67/23 - Revoga os incisos II e III do art. 2º da Lei nº. 3031/2020, que define as linhas e itinerários do transporte coletivo de passageiros do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 58/23 - Autoriza a contratação Temporária de Servidores e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 59/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.265.674,00 - Para qualificação da infraestrutura viária urbana de forma integral e adequada para melhoria na trafegabilidade, acessibilidade e segurança. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 60/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.720.785,00 - Para execução de recape asfáltico nas vias urbanas. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 61/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.804,75 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 62/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 28.750,93 - Decorrentes de Cota-Parte da transferência da Compensação Financeira das Perdas com arrecadação do ICMS e serão utilizados nos setores de Educação, Saúde e Livres. - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 64/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,30 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 65/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 76.514,24 - Resultante de superávit financeiro de 2022. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 66/23 - Autoriza a concessão de uso de bem público de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 67/23 - Revoga os incisos II e III do art. 2º da Lei nº. 3031/2020, que define as linhas e itinerários do transporte coletivo de passageiros do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação