Sessões
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
18 de Março de 2014
Expediente
: INDICAÇÃO Nº. 01/14 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o restante do recurso destinado para pavimentação da estrada que liga a localidade de Palmeirinha a Nossa Senhora da Penha, seja destinado para pavimentar a estrada que dá acesso ao britador até a Linha Borges. Vers. Dorian Luiz Pasqualotto e Ivair Bernardo da Silva
INDICAÇÃO Nº. 03/14 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de placas de sinalização em local visível, inclusive no período noturno, indicando o nome das ruas, bairros e localidades do interior do município. Ver. Vilmar Luis de Lima
INDICAÇÃO Nº. 06/14 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a criação e demarcação de vagas para estacionamento de motocicletas, na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Brigadeiro Rocha Loures. Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 03/14 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de placas de sinalização em local visível, inclusive no período noturno, indicando o nome das ruas, bairros e localidades do interior do município. Ver. Vilmar Luis de Lima
INDICAÇÃO Nº. 06/14 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a criação e demarcação de vagas para estacionamento de motocicletas, na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Brigadeiro Rocha Loures. Ver. Celso Roque Bonassi
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 28/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha - APROIMA, no valor de R$ 32.700,36, divididos em parcelas mensais, no exercício financeiro de 2014. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 29/14 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2562 de 26 de fevereiro de 2014. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 30/14 - Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Concessão Onerosa, para Administração e Exploração Comercial do Novo Terminal Rodoviário Luiz Ferri. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 31/14 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 98.150,00, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2528/2013(PPA 2014/2017), Lei 2529/2013(LOA 2014) e nº. 2499/2013 (LDO para 2014). Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 32/14 - Institui o Conselho Municipal de Turismo e cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 29/14 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2562 de 26 de fevereiro de 2014. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 30/14 - Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Concessão Onerosa, para Administração e Exploração Comercial do Novo Terminal Rodoviário Luiz Ferri. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 31/14 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 98.150,00, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2528/2013(PPA 2014/2017), Lei 2529/2013(LOA 2014) e nº. 2499/2013 (LDO para 2014). Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 32/14 - Institui o Conselho Municipal de Turismo e cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação