Sessões

31ª SESSÃO ORDINÁRIA
17 de Outubro de 2023

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 74/23 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as ações orçamentárias da despesa no PPA 2022 a 2025 e LDO para 2023. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 75/23 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Vivida, para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº. 17/23 - Requer seja oficiado ao Deputado Federal Elton Welter solicitando para que interceda junto aos Ministérios e o novo PAC, no sentido de disponibilizar recursos para a contenção de enchentes em nosso município. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 18/23 - Requer seja oficiado ao Deputado Federal Elton Welter solicitando para que interceda junto ao Programa "Minha Casa, Minha Vida", no sentido de disponibilizar recursos para a construção de 200 casas à famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 53/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que toda obra que traga prejuízo aos moradores, como estragos nas calçadas e valetas no asfalto, seja reparada antes do término do serviço. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 45/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na ponte localizada na Rua Pedro Manoel dos Santos, no Bairro São José Operário. Ver. Marcos A. S. Barbosa

INDICAÇÃO Nº. 46/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a mudança de lado da placa de sinalização, indicando PARE, na Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, esquina coma Rua Clevelândia. Ver. Marcos A. S. Barbosa

INDICAÇÃO Nº. 47/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja aumentado as galerias de águas pluviais nesta revitalização da Avenida Generoso Marques. Ver. Marcos A. S. Barbosa

INDICAÇÃO Nº. 03/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à Escola Municipal Juventino Ruffato. Ver. João Marcos Miotto

INDICAÇÃO Nº. 29/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome as medidas necessárias no que se refere ao escoamento das águas pluviais na Rua Santos Dumont, Bairro Bela Vista, próximo à residência nº. 672, próximo ao Colégio Nova Visão, através de tubulação para escoamento da mesma. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos

INDICAÇÃO Nº. 01/23 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a contratação de mais horas máquinas em caráter de urgência para a manutenção das estradas do interior de nosso município. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos e Verª. Tássia Castelli

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/23 - Acrescenta Parágrafo único ao art. 325 da Lei Complementar nº. 28/2009 de 23 de dezembro de 2009. Ver. João Carlos Bertelli e Tássia Castelli - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 73/23 - Autoriza a regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, das ocupações incidentes em área pública do município de Coronel Vivida, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação