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26ª SESSÃO ORDINÁRIA
17 de Setembro de 2013

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 71/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abril crédito adicional especial, no valor de R$ 2.364,54, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos à elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 72/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abril crédito adicional especial, no valor de R$ 980.000,00, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos à elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 73/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abril crédito adicional especial, no valor de R$ 1.259.000,00, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos à elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 75/13 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio, no valor de R$ 15.000,00, com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 76/13 - Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para a APAE de Coronel Vivida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 77/13 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança, no valor de R$ 4.462,50 em parcela única. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 78/13 - Autoriza a firmar convênio com APAE e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 79/13 - Autoriza a firmar convênio com Instituto Médico Nossa Vida e dá outras providências. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 04/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho e abertura lateral na estrada que liga a PR-562 até a Linha Borges, passando pelo Britador. Ver. Ivair Bernardo da Silva

INDICAÇÃO Nº. 16/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine que os banheiros existentes na Praça Getúlio Vargas e José Auache sejam disponibilizados para o uso da população em geral de segunda a sábado, durante o horário comercial. Ver. Celso Roque Bonassi

INDICAÇÃO Nº. 06/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, entre a Igreja Quadrangular e o Mercado Witt. Verª. Marilde Lodi Manica

Ordem do dia

: ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº. 63/13 - Institui o Prêmio Professor Randolfo Rodrigues Chaves, a ser conferido aos alunos do ensino fundamental matriculados no Município. Vers: Volmir Lasta e Marilde Lodi Manica. 2ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 68/13 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos estacionamentos públicos e privados. Ver. Volmir Lasta. 2ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 69/13 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e dá outras providências. Ver. Celso Roque Bonassi. 2ª votação