Sessões

14ª SESSÃO ORDINÁRIA
17 de Maio de 2022

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/22 - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 57/2020 e dá outras providências - Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 09/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de colocar sinalização indicando redução de velocidade na Rua Primo Zeni, próximo ao Departamento de Obras, Viação e Urbanismo e a nova instalação do SAMU. Ver. Rodrigo C. dos Santos

INDICAÇÃO Nº. 10/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências com relação a superlotação que vem ocorrendo em alguns ônibus do transporte escolar, causando assim muita preocupação com a segurança dos alunos. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos

INDICAÇÃO Nº. 08/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que dá acesso à localidade de Palmeirinha, passando pelas propriedades dos Senhores Ori Martinelli, Marcos Brandalise, Renato Assoni, Valmir Dalfovo, Beatriz Zanini e Genésio Balbinot. Verª. Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 15/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo para passageiros, próximo à propriedade do Senhor Álvaro Lima, na localidade de Alto Pinhal. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 16/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparos na estrada que liga a BR-373 ao Retiro do Pinhal, passando pela Fazenda San Rafael. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 08/22 - Requer seja oficiado a Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT de Pato Branco, Senhora Amanda Fontanella, solicitando providências no sentido de podar as árvores que estão atrapalhando o tráfego na PRC-158, no trecho entre a localidade de Bergamaschi ao Bairro Camilotti. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 01/22 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- qual demanda mensal utilizada de soros fisiológicos, ringer lactato, ringer simples, glicosado e outros que eventualmente sejam disponibilizados em nossa rede de saúde pública municipal, enviando o relatório do consumo ocorrido nos últimos 06(seis) meses, bem como informe se os referidos soros são fornecidos a outras secretarias ou entidades públicas ou privadas;
- quais são as formas de solicitação e as recomendações existentes para a não utilização de soros distribuídos quando houver excesso na distribuição. Verª. Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 10/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho na Rua Cláudio Pelizari, no Bairro São Cristóvão. Ver. Altanir Dallastra

INDICAÇÃO Nº. 11/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução reparos nos túmulos do cemitério Vale da Paz. Ver. Altanir Dallastra

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 47/22 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contrato vinculado ao regime especial de contratação instituído pela Lei nº. 3046, de 23 de março de 2021. Executivo Municipal - 2ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 48/22 - Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal e interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 49/22 - Restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e dá outras providências. Ver. Marcos A. Soares Barbosa - 1ª Votação