Sessões

30ª SESSÃO ORDINÁRIA
16 de Outubro de 2018

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 63/18 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 64/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 445.000,00. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 65/18 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 07/18 - Requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis se existe no município imóveis tombados em razão de suas características históricas, artísticas, culturais e paisagísticas. Ver. Eder Ribeiro Borba

REQUERIMENTO Nº. 08/18 - Requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis se será realizada, nesse ano de 2018, alguma atividade referente a Semana de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme prevê a Lei Municipal 2817/17. Ver. Eder Ribeiro Borba

INDICAÇÃO Nº. 45/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de aumentar a quantidade de remédios contra a depressão para pessoas carentes atendidas pelo SUS, no Posto de Saúde. Ver. Dorian L. Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 02/18 - Requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis a quantidade de propriedades que foram atendidas neste ano com o Programa Porteira Adentro, discriminando quais são as localidades e se possível quais foram as pessoas beneficiadas. Vers: Dorian L. Pasqualotto e João Marcos Miotto

INDICAÇÃO Nº. 15/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de permitir a construção de templos religiosos na Zona de Interesse Social I - ZEIS I, do Plano Diretor do Município de Coronel Vivida. Verª. Lisete M. T Engelmann

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 57/18 - Institui a denominada "LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. Ver. Eder Ribeiro Borba - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 60/18 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº. 2775, de 11 de julho de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº. 2850, de 21/06/2018 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª. Votação

PROJETO DE LEI Nº. 61/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.485.000,00. Executivo Municipal - 2ª. votação

PROJETO DE LEI Nº. 62/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.566,51. Executivo Municipal - 2ª. votação