Sessões

5ª SESSÃO ORDINÁRIA
16 de Março de 2021

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 15/21 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria voluntária com a APAE. Executivo Municipal - 1ª votação

INDICAÇÃO Nº. 02/21 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para daqui 60(sessenta) dias. Vers: Marcos A. S. Barbosa e Rodrigo C. dos Santos

REQUERIMENTO Nº. 01/21 - Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe o valor total que o Município recebeu para o combate a COVID-19 até o momento, discriminando os produtos e serviços adquiridos, as empresas contratadas, repasses às instituições, etc.; e referente ao valor que ainda está disponível repassar o planejamento das ações que serão tomadas nos próximos dias e onde podem ser utilizados estes valores. Ver. João Marcos Miotto

REQUERIMENTO Nº. 01/21 - Requerem seja oficiado a empresa Força e Luz Coronel Vivida, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de que o pagamento da conta de energia elétrica possa ser efetuada por aplicativo em todas as agência bancárias, tendo em vista que no momento isso não é permitido, obrigando a população a fazer o pagamento somente nos locais autorizados, causando filas e aglomerações, o que temos que evitar ao máximo neste momento. Vers: João Marcos Miotto e Rodrigo Camargo dos Santos

INDICAÇÃO Nº. 05/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que adote providências quanto a instauração de procedimento administrativo para aquisição do imóvel onde se encontra a empresa de telefonia "OI", localizado imediatamente ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na
Rua Romário Martins, procedimento este constituído de Desapropriação ou Permuta do Imóvel. Ver. João Carlos Bertelli

INDICAÇÃO Nº. 01/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de instalar uma Usina de produção de oxigênio, na Unidade de Pronto atendimento - UPA de Coronel Vivida. Vers: Adelino Guimarães, Dorian L. Pasqualotto e João Marcos Miotto

INDICAÇÃO Nº. 06/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparos e cascalhamento na estrada que liga a comunidade de Abundância até a comunidade de Alto Jacutinga, passando pela propriedade das famílias: Silveira e Cardoso. Ver. Dorian L. Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 04/21 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da República, Senhor Jair Messias Bolsonaro e ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando para que retire integralmente os impostos sob os remédios utilizados para o tratamento da COVID-19 até que tenha vacina disponível para toda a população. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 04/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que as professoras municipais cumpram o horário escolar em casa, da mesma forma que era feito no ano de 2020, auxiliando e enviando as atividades via "Whatsapp", evitando assim aglomerações devido a pandemia da COVID-19. Ver.ª Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 06/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução da sanitização do Instituto Médico Nossa Vida, da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, de todos os postos de saúde e demais locais de maior acesso da população. Ver. João Bertelli

INDICAÇÃO Nº. 07/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a limpeza da Rua Roque Dias de Oliveira, no Bairro Jardim Maria da Luz. Ver. Altanir Dallastra

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 08/21 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 35.000,00. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 09/21 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 10/21 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 11/21- Altera dispositivo na Lei Municipal nº. 2.573/2014 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 16/21- Dispõe sobre a reestruturação do CACS (FUNDEB) Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/21 - Nomeação da representante da Câmara Municipal de Coronel Vivida/PR, para assuntos referentes às Políticas Públicas para mulher, especialmente mulheres vítimas de violência doméstica. Ver. João Carlos Bertelli - 1ª votação