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13ª SESSÃO ORDINÁRIA
15 de Maio de 2012

Expediente

PROJETO DE LEI Nº. 32/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal

Expediente

PROJETO DE LEI Nº. 33/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta reais), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal

Expediente

PROJETO DE LEI Nº. 34/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal

Expediente

PROJETO DE LEI Nº. 35/12: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de instalação de agência da Caixa Econômica Federal no Município de Coronel Vivida Executivo Municipal

Expediente

PROJETO DE LEI Nº. 36/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta reais), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal

Expediente

INDICAÇÃO Nº. 03/12: Indica a mudança de estacionamento paralelo para diagonal na Rua XV de Novembro em frente aos estabelecimentos comerciais: Barbearia Central, Salão Detalhes, Lurdes Costureira, Salão Tip Top e Barbearia Silva, bem como seja feito reparos no calçamento na referida Rua, no Bairro São Luis, em frente a residência nº. 880, de propriedade do Senhor Almir Marafon. Ver. Frank Ariel Schiavini

Expediente

INDICAÇÃO Nº. 25/12: Indica a colocação de um redutor de velocidade na Rua Desembargador Motta, no Bairro Líder, próximo a residência do Senhor Ari Decesaro. Ver. Celso Roque Bonassi

Expediente

INDICAÇÃO Nº. 26/12: Indica o cascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Domingos Cordeiro, na localidade de Santa Lúcia. Ver. Celso Roque Bonassi

Expediente

INDICAÇÃO Nº. 25/12: Indica a recuperação do calçamento que dá acesso à comunidade de Barra Verde. Ver. Humberton Viana

Expediente

INDICAÇÃO Nº. 26/12: Indica a limpeza da Rua Mariana Nunes De Césaro, no Bairro Industrial. Ver. Humberton Viana

Expediente

PROJETO DE LEI Nº. 027/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 44.385,77 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal - 2ª Votação

Expediente

INDICAÇÃO Nº. 07/12: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparos na estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores Almir Baú, Jorge Ramos e outros, na localidade de Caçador. Adão Prusch

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº.19/12: Acrescenta e altera dispositivos à Lei Municipal nº. 2359/11, de 19 de dezembro de 2011. Verª. Heloisa Stédile - 2ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 25/12: Denomina Centro Municipal de Saúde. Ver: Frank A. Schiavini, Heloisa Stédile, Marilde L. Manica e Valdemir Baú - 2ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 26/12: Exclui e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 2361/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Verª.s: Heloisa Stédile, Iomara G. Ziger e Marilde L. Manica - 2ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 028/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 514.000,00 (quinhentos e catorze mil reais), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal - 2ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 029/12: - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.005,04 (três mil e cinco reais e quatro centavos), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal - 2ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 31/12: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 1ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 32/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal - 1ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 33/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta reais), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal - 1ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 34/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal - 1ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 35/12: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de instalação de agência da Caixa Econômica Federal no Município de Coronel Vivida Executivo Municipal - 1ª Votação

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº. 36/12: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta reais), a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013) e nº. 2314/2011 (LDO para 2012). Executivo Municipal - 1ª Votação