Sessões

5ª SESSÃO ORDINÁRIA
15 de Março de 2022

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 14/22 - Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 15/22 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2991/20 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 16/22 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 17/22 - Institui o Teletrabalho na Procuradoria Municipal e na Assessoria Jurídica de Gabinete do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 18/22 - Institui o Programa Municipal de Apoio à Atividade Leiteira na Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 19/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 20/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/22 - Altera a Lei Complementar nº. 57/2020 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 33/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00, para atender a Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto. Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº. 01/22 - Requer seja oficiado ao Presidente da República, Senhor Jair Messias Bolsonaro e ao Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, para que busquem alternativas para conter a alta dos preços dos combustíveis. Ver. Dorian L. Pasqualoto

INDICAÇÃO Nº. 06/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a pintura das faixas de estacionamento em apenas um lado das Ruas Cândido Inácio de Lima e Leopoldo Schiavini, no trecho entre as Ruas dos Girassóis e Armindo J. Gregolin, localizadas nos Bairros Jardim Primavera I e II. Ver. Dorian L. Pasqualoto

INDICAÇÃO Nº. 01/22 - INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na estrada e reparos no bueiro localizado em frente à casa do Senhor Gilmar de Oliveira, na localidade de Alto Jacutinga. Ver.s Altanir Dallastra e João Marcos Miotto















INDICAÇÃO Nº. 01/22 - INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na estrada que liga as comunidades de Linha Envolvido à Santa Terezinha, passando pela propriedade do Senhor Orselino Furigo e outros. Vers: Altanir Dallastra e Ivanir Stein

INDICAÇÃO Nº. 08/22 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a pintura da faixa para pedestre na Rua da Liberdade, próximo a rotatória. Ver. Ivanir Stein

MOÇÃO Nº. 01/22 - De Aplausos "in memoriam" para o Pastor MARCOS SCHMAINSK, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Coronel Vivida. Ver. Marcos A. S. Barbosa

REQUERIMENTO Nº. 01/22 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe à esta Casa de Leis, se a Lei Municipal nº. 1676/2002, está sendo aplicada, especificamente, quanto ao contido nos artigos 2º. e 3º. Requer ainda, que oficie à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando para que informe qual o índice adotado na cobrança do valor da tarifa de água, pelo tratamento, coleta e remoção do esgoto sanitário e ainda qual a regra praticada na cobrança do consumo de água. Ver. João Carlos Bertelli

INDICAÇÃO Nº. 06/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de construir dois pontos de ônibus sendo um na entrada e outro na saída do Colégio Cívico Militar, localizado no Bairro Industrial. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/22 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal, disciplina os Cargos Comissionados e a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Vivida. Mesa Diretora - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 11/22 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Coronel Vivida. Vers. João Marcos Miotto e Tássia Castelli - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 31/22 - Denomina Rua no Bairro São Cristóvão - Ver. Marcos A. S. Barbosa - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 32/22 - Revoga a Lei Municipal nº. 934/1988 - Ver. Marcos A. S. Barbosa - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 88/21 - Dispõe sobre as atividades do Turismo Rural, no âmbito do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto - 1ª Votação