Sessões

1ª SESSÃO ORDINÁRIA
15 de Fevereiro de 2022

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 10/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 12/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 260.000,00, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 13/22 - Dispõe sobre a concessão de aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Coronel Vivida, que por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/22 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal, disciplina os Cargos Comissionados e a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Vivida. Mesa Diretora

INDICAÇÃO Nº. 01/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de conceder auxílio transporte para os estudantes que fazem cursos técnicos fora do município, bem como seja reajustado o valor do auxílio transporte dos acadêmicos. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 01/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a execução de melhorias na estrada que liga a PR-562 até as localidades de Santo Antônio do Jacutinga, Linha Paliosa e outras. Ver. Ivanir Stein

INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que retome o transporte de 06 à 08 alunos que estudam no Colégio Agrícola de Clevelândia. Ver. Ivanir Stein

INDICAÇÃO Nº. 01/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alteração da Lei Municipal 2990 quanto ao processo de escolha para o cargo de diretor escolar, no sentido de que esta escolha seja feita exclusivamente pela comunidade escolar (pais, professores e funcionários), sendo que o candidato (a) mais votado (a) assume o cargo e desenvolve as atribuições a ele correlatas à luz da democracia e da gestão escolar democrática, contribuindo significativamente no desenvolvimento educacional do nosso município. Verª. Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal alteração da Lei Municipal nº 2991, estabelecendo os seguintes critérios, nesta ordem de desempate, para lotação do Professor Municipal: maior tempo efetivo exercício na escola; maior tempo de serviço em caráter efetivo e em exercício no magistério da rede pública municipal; maior idade. Verª. Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de criar um Programa de Apoio aos Pais e aos adolescentes e crianças com autismo. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 01/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a construção de pórticos e trabalhos de paisagismo no principais acessos de nossa cidade. Ver. Altanir Dallastra

INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a construção de passeio para pedestres na Avenida do Distrito de Vista Alegre, a plantação de flores no canteiro central e arborização próximo ao Posto de Saúde. Ver. Altanir Dallastra

INDICAÇÃO Nº. 03/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a instalação de um redutor de velocidade na localidade de Alto Palmeirinha, próximo à propriedade do Senhor Lino Scheleder. Ver. Altanir Dallastra

INDICAÇÃO Nº. 01/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a reforma do passeio para pedestres (calçada) na Rua Iguaçú, no trecho entre as Ruas Claudino dos Santos e Clevelândia, onde está localizada a Biblioteca Cidadã Luiza Pasqualotto. Ver. João Carlos Bertelli

INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a mudança do local de atendimento dos moradores da localidade de Alto Pinhal, que hoje é praticado no Posto de Saúde da localidade de Caçador para o Posto Central de Saúde de nosso Município, objetivando facilitar o deslocamento destes moradores, por ser mais próximo de sua comunidade. Ver. João Carlos Bertelli

INDICAÇÃO Nº. 03/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a proibição do tráfego de caminhões na Rua José Luiz Pacheco, localizada no Bairro Madalozzo. Ver. Ivanir Stein

INDICAÇÃO Nº. 01/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine o recapeamento asfáltico na Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, no trecho entre as Ruas Luis Stédile e Primo Zeni. Ver. Rodrigo C. dos Santos

INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de fazer a pintura de estacionamento em apenas um lado da Rua dos Girassóis, localizada no Bairro Jardim Primavera II. Ver. Rodrigo C. dos Santos