Sessões
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
14 de Novembro de 2023
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 85/23 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 88/23 - Institui a "Semana Municipal da Consciência Negra" no âmbito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, a ser comemorada, anualmente, a semana do dia 20 de novembro, e dá outras providências. Ver. Marcos A. S. Barbosa e Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 31/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma e ampliação da Escola Municipal Juventino Rufatto, com os recursos oriundos do Programa "Mais que Energia" da Itaipú Binacional. Ver.ª Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 61/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma da ponte que liga o Bairro São José Operário ao asfalto da Latícinio HE. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 62/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine execução de melhorias na estrada da localidade de Abundância e na entrada das propriedades dos Senhores Josnei Lautério e José Lautério. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
PROJETO DE LEI Nº. 88/23 - Institui a "Semana Municipal da Consciência Negra" no âmbito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, a ser comemorada, anualmente, a semana do dia 20 de novembro, e dá outras providências. Ver. Marcos A. S. Barbosa e Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 31/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma e ampliação da Escola Municipal Juventino Rufatto, com os recursos oriundos do Programa "Mais que Energia" da Itaipú Binacional. Ver.ª Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 61/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma da ponte que liga o Bairro São José Operário ao asfalto da Latícinio HE. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 62/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine execução de melhorias na estrada da localidade de Abundância e na entrada das propriedades dos Senhores Josnei Lautério e José Lautério. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 81/23 - Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 83/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 - Executivo Municipal (assistência financeira da União, destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem). - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 84/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 145.000,00, remanejamento de recursos de parte da emendas Impositivas de 2023, que serão destinadas para a APAE. Executivo Municipal -2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 87/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00, remanejamento de recursos de parte da emendas Impositivas de 2023 que serão destinadas para atendimento de ações prioritárias na manutenção e desenvolvimento de ensino em escolas municipais, especificamente Escola Municipal São Cristóvão e na Escola Rural Municipal de Vista Alegre. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 75/23 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Vivida, para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 78/23 - Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas de Educação infantil em entidades educacionais privadas em caso de indisponibilidade de vagas na rede pública, às crianças de zero à cinco anos de idade no âmbito do Município de Coronel Vivida. Ver. Dorian L. Pasqualotto - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 79/23 - Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Vida Nova. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 80/23 - Autoriza a concessão de uso de bem público de propriedade do Município e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 83/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 - Executivo Municipal (assistência financeira da União, destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem). - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 84/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 145.000,00, remanejamento de recursos de parte da emendas Impositivas de 2023, que serão destinadas para a APAE. Executivo Municipal -2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 87/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00, remanejamento de recursos de parte da emendas Impositivas de 2023 que serão destinadas para atendimento de ações prioritárias na manutenção e desenvolvimento de ensino em escolas municipais, especificamente Escola Municipal São Cristóvão e na Escola Rural Municipal de Vista Alegre. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 75/23 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Vivida, para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 78/23 - Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas de Educação infantil em entidades educacionais privadas em caso de indisponibilidade de vagas na rede pública, às crianças de zero à cinco anos de idade no âmbito do Município de Coronel Vivida. Ver. Dorian L. Pasqualotto - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 79/23 - Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Vida Nova. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 80/23 - Autoriza a concessão de uso de bem público de propriedade do Município e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação