: PROJETO DE LEI Nº. 46/18 - Regulamenta no âmbito local a aplicação do Decreto nº. 9.412/2018, e dá outras providências. Executivo Municipal

MOÇÃO Nº. 08/18 - De Repúdio ao Diretor da EMATER - PR, Senhor Rubens Ernesto Niederheitmann, em relação a legalidade atribuída a cobrança pela elaboração de projetos técnicos aos agricultores beneficiários do PRONAF, por entendermos que a EMATER é uma entidade pública e deveria prestar serviços de assistência técnica gratuita aos agricultores familiares. Ver. Eder Ribeiro Borba

INDICAÇÃO Nº. 06/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine o recondicionamento e reposição de cascalho na estrada que liga a comunidade de São Pedro da Linha Caron à localidade de União do Gigante, passando pelas propriedades dos Senhores Antônio Lampert e Laudelino Vargas. Ver. André Luis Zanatta

REQUERIMENTO Nº. 04/18 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, se existe a disponibilidade de contratar mais um profissional para atender aos serviços gerais na Escola Municipal Sete de Setembro. Ver. André Luis Zanatta

INDICAÇÃO Nº. 22/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que mantenha um Centro Municipal de Educação Infantil -CEMI em funcionamento no período dos jogos abertos entre os dias 17 a 23 de agosto de 2018, visto que muitos dos pais não tem onde deixar seus filhos. Ver. João Marcos Miotto

INDICAÇÃO Nº. 07/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine o recolhimento do lixo reciclável no Distrito de Vista Alegre. Ver. Orselino Furigo

INDICAÇÃO Nº. 28/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine a aquisição de órteses auditivas para a população vividense, tendo em vista o ofício nº. 33/18, exarado pela secretaria de Saúde do Município de Pato Branco, a qual da conta de que o município de Coronel Vivida receberá nova verba do CONIMS para alta e média complexidade, verba essa que seria destinada para aquisição das órteses (por deliberação da CIB, mas que não puderam ser adquiridas porque o referido município não está habilitado pelo Ministério da Saúde para tais adequações. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 29/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de aumentar o número de exames de ressonância magnética à população vividense. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 16/18 - Requer seja oficiado ao Ministro da Saúde, Senhor Gilberto Occhi, solicitando para que determine o aumento do teto físico orçamentário e da quantidade de exames de ressonância magnética destinados a este município e maior número de consultas especializadas. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto









INDICAÇÃO Nº. 09/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança e melhorar a iluminação nas praças: casa de Pedra e do Bairro Fleck, com instuito de inibir o consumo e tráfico de drogas. Ver. Eder Ribeiro Borba

REQUERIMENTO Nº. 04/18 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando Solicita cópia do contrato referente a execução do asfalto na estrada rural, que liga a BR 158 à comunidade de Limeira. Ver. Eder Ribeiro Borba