Sessões
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
14 de Maio de 2013
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 37/13 - Denomina Rua no Loteamento Sede. Vers. Nelson Teixeira e Volmir Lasta
PROJETO DE LEI Nº. 38/13 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 39/13 - Altera item nº 01 e inclui item nº. 03 ao Anexo I, da Lei Municipal nº. 2351/11. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 40/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 ( PPA 2010/2013) , Lei nº. 2433/2012 ( LOA 2013) e nº. 2406/2012 ( LDO para 2013). Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 41/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 12.915,88, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010/2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº. 10/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Generoso Marques com a Rua Luiz Ferri, em substituição a que existe no local e a colocação de faixa elevada na Avenida Generoso Marques, no sentido centro ao trevo de acesso ao Bairro São Cristóvão. Ver. Vilmar Luis de Lima
INDICAÇÃO Nº. 11/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a elevação do Portal de acesso ao Bairro Jardim Primavera II, via BR-373, numa altura suficiente para a passagem de veículos tipo "VAN" escolar. Ver. Vilmar Luis de Lima
PROJETO DE LEI Nº. 38/13 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 39/13 - Altera item nº 01 e inclui item nº. 03 ao Anexo I, da Lei Municipal nº. 2351/11. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 40/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 ( PPA 2010/2013) , Lei nº. 2433/2012 ( LOA 2013) e nº. 2406/2012 ( LDO para 2013). Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 41/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 12.915,88, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010/2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº. 10/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Generoso Marques com a Rua Luiz Ferri, em substituição a que existe no local e a colocação de faixa elevada na Avenida Generoso Marques, no sentido centro ao trevo de acesso ao Bairro São Cristóvão. Ver. Vilmar Luis de Lima
INDICAÇÃO Nº. 11/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a elevação do Portal de acesso ao Bairro Jardim Primavera II, via BR-373, numa altura suficiente para a passagem de veículos tipo "VAN" escolar. Ver. Vilmar Luis de Lima
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/13 - Altera redação dada ao caput do artigo 86 da Lei Complementar nº. 14/2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, que trata da gratificação pelo atendimento de programas descentralizados do setor público. 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 38/13 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 39/13 - Altera item nº 01 e inclui item nº. 03 ao Anexo I, da Lei Municipal nº. 2351/11. Executivo Municipal 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 40/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010/2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 41/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 12.915,88, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010/2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 38/13 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 39/13 - Altera item nº 01 e inclui item nº. 03 ao Anexo I, da Lei Municipal nº. 2351/11. Executivo Municipal 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 40/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010/2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 41/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 12.915,88, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010/2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal 1ª. Votação