: PROJETO DE LEI Nº. 41/26 - Autoriza o Executivo Municipal afirmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde. Emenda Parlamentar Deputado Federal Sérgio Souza. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 42/26 - Autoriza o Executivo Municipal afirmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde. Emenda Parlamentar Deputada Federal Leandre Dal Ponte. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 43/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00. Remanejamento de parte da dotação orçamentária da emenda impositiva do Vereador Marcos A. Barbosa, para a APMF de Vista Alegre. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 44/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 212.217,47, destinados a programas de distribuição de água e preservação ambiental. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 45/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.162.061,51, destinados a ações e serviços de saúde. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 46/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.994.362,02, destinados a construção de Creche Primavera II. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 47/26 - Autoriza o Executivo Municipal afirmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde - PMAE. Componente Cirurgia. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 49/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00, destinados a aquisição de um veículo. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 50/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00, destinados a execução de programas voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 51/26 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 50.000,00, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 52/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00, destinados a aquisição de um veículo destinado a APMI. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 08/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine um estudo de viabilidade para realização da manutenção da calçada em frente a APMI, visto que foi realizado a manutenção em frente à Escola Tiradentes, ficando apenas este trecho sem manutenção. - Ver. Willian De Lliberalli

REQUERIMENTO Nº. 04/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, quais as empresas do município de Coronel Vivida tem registro de preço com o município, informando o nome e o valor de cada registro. Ver. Volmir Lasta

REQUERIMENTO Nº. 05/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis quais os convênios firmados com o Governo Estadual e Federal, bem com informar quais foram liberados e quais ainda não foram liberados no período de 2025/2026. Ver. Volmir Lasta

REQUERIMENTO Nº. 01/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório completo do cartão ponto (registro de entrada e saída) de todos os médicos que prestam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), referente aos últimos 06 (seis) meses, além do quadro detalhado de plantões médicos realizados no mesmo período. Ver. Willian de Liberalli

INDICAÇÃO Nº. 01/26 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade com a finalidade de analisar a possibilidade de adesão do Município ao Programa Pró-Moradia, iniciativa do Governo Federal, executada por meio da Caixa Econômica Federal, destinada a ampliar o acesso à moradia adequada para a população em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar mensal predominante de até 03 (três) salários mínimos. O programa contempla a aquisição de terrenos e/ou a execução de obras e serviços que resultem na produção de unidades habitacionais, devendo estas estar inseridas em áreas legalmente definidas e atender aos padrões mínimos de habitabilidade, salubridade e segurança, conforme a legislação vigente e as posturas municipais. Vers: Ivair Bernardo da Silva e Valmir de Cól

INDICAÇÃO Nº. 06/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine à Secretaria Municipal de Turismo e à Secretaria de Obras e Viação par que realizem um levantamento completo da sinalização nas áreas rurais do município, com atenção especial às comunidades do interior, como exemplo a comunidade de Cristo Rei, onde se verifica: Ausência de placas de identificação das comunidades rurais; Falta de sinalização indicativa de pontos de turismo rural; Inexistência ou insuficiência de placas de trânsito; Placas danificadas, caídas ou em estado avançado de degradação, comprometendo a visibilidade e a segurança. Diante disso, indica-se: A instalação de novas placas de identificação de comunidades rurais e de pontos de turismo rural; A implantação de sinalização viária adequada, especialmente em trechos com curvas, ausência de acostamento e demais pontos de risco; A substituição e manutenção das placas já existentes que se encontram deterioradas ou ilegíveis. Ver.ª Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 09/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de uma faixa elevada na Rua Pedro Lotti, no Bairro Imaribo, próximo à residência nº. 52. Ver. Celso Roque Bonassi

INDICAÇÃO Nº. 10/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a recuperação do asfalto na Rua Fioravante Panatto, Bairro Schiavini, próximo à residência nª. 32, o qual foi danificado pelos serviços prestados pela SANEPAR e até o momento não foi recuperado. Ver. Celso Roque Bonassi

REQUERIMENTO Nº. 01/26 - Requerem seja oficiado ao representante do PROCON de Coronel Vivida, Senhor Lucas Estevão Mozaner, solicitando para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas a respeito das ações de fiscalização que vêm sendo realizadas pelo PROCON junto aos postos de combustíveis do município, especialmente no que diz respeito à verificação do efetivo repasse das reduções tributárias ao consumidor final; Que seja informado se houve, nos últimos meses, a realização de operações específicas de fiscalização nesse setor, indicando o número de estabelecimentos fiscalizados, bem como eventuais notificações, autuações ou sanções aplicadas; Que sejam apresentados dados ou relatórios atualizados sobre o monitoramento dos preços dos combustíveis no município, indicando eventuais variações identificadas e os critérios utilizados na análise; Que sejam esclarecidas quais medidas concretas estão sendo adotadas pelo PROCON diante da constatação de possíveis práticas abusivas, tais como aumento injustificado de preços ou não repasse das reduções tributárias; Que seja informado quais canais de denúncia estão disponíveis à população e quais ações de orientação e transparência vêm sendo promovidas para garantir que os consumidores tenham conhecimento de seus direitos; Que seja esclarecido se há articulação com outros órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Agência Nacional do Petróleo (ANP), visando intensificar o controle e a responsabilização de eventuais irregularidades. Verª. Tássia Castelli e Ver. Willian De Liberalli

REQUERIMENTO Nº. 03/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe à esta Casa de Leis, como estão as filas de espera para as especialidades de ortopedista, oftalmologista e cardiologista, bem como envie relação de quanto foi investido no CONIMS pelo Município no período de 2024/2025 com essas especialidades. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida

INDICAÇÃO Nº. 06/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade técnica com a pavimentação asfáltica na esquina da Rua Antônio Nicácio Rockemback com a Rua Santa Catarina, no Bairro Vila Nova, visando solucionar o problema de água que verte devido a uma falha na estrutura do asfalto. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida

INDICAÇÃO Nº. 07/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a readequação e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da família Gregolin, na comunidade de Retiro do Pinhal. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida