Sessões

9ª SESSÃO ORDINÁRIA
14 de Abril de 2020

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 19/20 - Denomina Estrada Rural - Verª. Lisete M. T. Engelmann e Ver. Orselino Furigo

PROJETO DE LEI Nº. 24/20 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 157.102,19 - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 25/20 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 996,53 - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 26/20 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 58.615,45 - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 27/20 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 115.000,00 - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 28/20 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 485.000,00 - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 29/20 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6,464.674,00 - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº. 004/20 - Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a remuneração do servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº. 005/20 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 21/20 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 22/20 - Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, os Planos de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida - Executivo Municipal - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 23/20 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais de Coronel Vivida - Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 01/20 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que conceda insalubridade grau máximo 40%(quarenta por cento) do salário mínimo neste período de pandemia para os profissionais que estão trabalhando, visto que quem está em afastamento devido a idade, gravidez ou doenças crônicas, não está recebendo insalubridade, mas quem está em casa devido as escalas não há necessidade de ter insalubridade em grau máximo pois não estão expostos todos os dias. Vers: André, Celso, Dorian, Eder, João, Lisete, Naimar Orselino e Valdemir.

INDICAÇÃO Nº. 08/20 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de instalar uma câmera de monitoramento próximo ao Loteamento Morar Melhor, no Bairro Jardim Maria da Luz. Verª. Lisete M. T. Engelmnn

REQUERIMENTO Nº. 04/20 - Requer seja oficiado ao PROCON de nosso município para que fiscalize e multe o comércio e empresas que estão praticando preços abusivos. Ver. Dorian Luiz Paqualotto

INDICAÇÃO Nº. 10/20 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que convoque a ACIVI, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Indústria e Comércio para discutir ações de proteção de nosso comércio e formas de evitarmos demissões em nosso município. Ver. Dorian Luiz Paqualotto

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 16/20- Autoriza a criação e denominação de Loteamento na Chácara nº. 07 do Loteamento Parque Residencial Fleck, contendo área de 22.410,32 m², conforme consta na matrícula 18.721/01, neste Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 18/20- Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão para exploração comercial de serviço, divertimento e lazer, no lago Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 20/20 - Denomina Rua no Loteamento "ITELVINO TESTA. Verª. Lisete M. T. Engelmann - 2ª votação