Sessões
34ª SESSÃO ORDINÁRIA
12 de Novembro de 2024
Expediente
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/24 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Fernando Preschlak. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 98/24 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2953/2019, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 99/24 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2972/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/24 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 55/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/24 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 54/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 101/24 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 107/24 - Altera a denominação e autoriza a anexação imóvel do loteamento sede deste município, e dá outras providências - Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 108/24 - Denominação de Estada Rural - Ver. João Marcos Miotto - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 109/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no âmbito do FUNDEB. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 110/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 320.000,00 - Revitalização da Iluminação Pública. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 111/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 264.000,00 - Execução de Serviços de acolhimento institucional de Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência de 18 a 59 anos. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 99/24 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2972/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/24 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 55/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/24 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 54/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 101/24 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 107/24 - Altera a denominação e autoriza a anexação imóvel do loteamento sede deste município, e dá outras providências - Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 108/24 - Denominação de Estada Rural - Ver. João Marcos Miotto - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 109/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no âmbito do FUNDEB. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 110/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 320.000,00 - Revitalização da Iluminação Pública. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 111/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 264.000,00 - Execução de Serviços de acolhimento institucional de Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência de 18 a 59 anos. Executivo Municipal - 1ª votação