Expediente
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/19 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida para o Senhor Renato Braga Bettega. Ver. Naimar Cristiano Schnornberger.
MOÇÃO Nº. 03/19 - De aplausos ao Senhor Teodoro Bini, pelos relevantes serviços prestados aos vividenses. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 02/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de executar pavimentação asfáltica nas Ruas Ivan José Martini e Jerônimo L. Neto, localizadas no Bairro Muller. Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 03/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a poda da árvore que encontra-se obstruindo a visão da placa indicativa de redutor de velocidade na Rua Cândido Inácio de Lima, próximo a Fábrica de Jeans Pó do Pano, no Bairro Jardim Primavera II. Ver. Celso Roque Bonassi
REQUERIMENTO Nº. 01/19 - Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, quais os critérios utilizados para o elevado aumento no valor do IPTU, bem como o valor previsto de arrecadação com este imposto em 2019. Vers: Dorian Luiz Pasqualotto, Eder Ribeiro Borba e João Marcos Miotto
REQUERIMENTO Nº. 01/19 - Requer seja oficiado ao Presidente do Senado Federal, solicitando para que coloque em votação o Projeto de Lei nº. 1428 de 1999, o qual, entre outras providências, inclui dispositivos na Lei Federal nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no sentido de que o condutor que exerce atividade remunerada em veículo, no exercício da profissão, o limite de 20 (vinte) pontos, previsto no inciso I do "caput" do artigo 261, será estendido para 25 (vinte e cinco) pontos, desde que na referida pontuação não constem mais de duas infrações gravíssimas; 30 (trinta) pontos, desde que na referida pontuação não conste mais de uma infração gravíssima; 35 (trinta e cinco) pontos, desde que na referida pontuação não conste infração gravíssima; e 40 (quarenta) pontos, desde que na referida pontuação não conste qualquer infração grave ou gravíssima. Ver. Valdemir Baú
REQUERIMENTO Nº. 01/19 - Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe a esta Casa de Leis se existe uma previsão de quando será realizada a próxima Audiência Pública do Plano Diretor Municipal, bem como se já existe uma previsão de envio da Revisão para análise. Vers: Eder Ribeiro Borba e João Marcos Miotto
INDICAÇÃO Nº. 05/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Ubaldino do Amaral, Albino Bergamaschi, no final do prolongamento da Rua Primo Bellei e na Rua Saul Librelatto, localizadas no Bairro Berger. Ver.ª Lisete M. T. Engelmann