Sessões
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
09 de Outubro de 2018
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 60/18 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº. 2775, de 11 de julho de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº. 2850, de 21/06/2018 e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 61/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.485.000,00. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 62/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.566,51. Executivo Municipal
REQUERIMENTO Nº. 07/18 - Requer seja oficiado a Justiça Eleitoral para que faça um estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar mais uma seção eleitoral na comunidade de Caçador, tendo em vista que a seção 73 hoje atende mais de 400 eleitores das comunidades de Alto Jacutinga, Caçador, Afonso Camargo, Passo Bonito, Reserva Indígena, Anita Garibaldi, São Joaquim, Linha Lei e Alto Pinhal. Ver. André Luis Zanatta
INDICAÇÃO Nº. 14/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que disponibilize salas adequadas para atendimento dos agricultores e para melhores condições de trabalho dos funcionários lotados no Departamento de Agropecuária e Meio ambiente. Ver. André Luis Zanatta
REQUERIMENTO Nº. 02/18 - Requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis se existe um estudo para apurar o déficit de pessoas carentes de nosso município que necessitem de casas populares, a fim de desenvolvermos ações para reduzir tal número, e em caso positivo seja encaminhado cópia deste estudo. Ver.s: Dorian L. Pasqualotto. Eder R. Borba e João Marcos Miotto
INDICAÇÃO Nº. 43/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine a execução de melhorias na Rua Ubaldino do Amaral, no trecho entre as ruas XV de Novembro e Tiradentes. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 44/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine a reposição de cascalho e execução de melhorias na estrada localizada no bairro Imaribo, passando em frente a propriedade do Senhor Bráulio Marques e demais moradores. Ver. Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 08/18 - Requer seja oficiado ao Cartório Eleitoral de Coronel Vivida, solicitando para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de aumentar o número de urnas na Escola Municipal São Cristóvão. Ver. João Marcos Miotto
PROJETO DE LEI Nº. 61/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.485.000,00. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 62/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.566,51. Executivo Municipal
REQUERIMENTO Nº. 07/18 - Requer seja oficiado a Justiça Eleitoral para que faça um estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar mais uma seção eleitoral na comunidade de Caçador, tendo em vista que a seção 73 hoje atende mais de 400 eleitores das comunidades de Alto Jacutinga, Caçador, Afonso Camargo, Passo Bonito, Reserva Indígena, Anita Garibaldi, São Joaquim, Linha Lei e Alto Pinhal. Ver. André Luis Zanatta
INDICAÇÃO Nº. 14/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que disponibilize salas adequadas para atendimento dos agricultores e para melhores condições de trabalho dos funcionários lotados no Departamento de Agropecuária e Meio ambiente. Ver. André Luis Zanatta
REQUERIMENTO Nº. 02/18 - Requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis se existe um estudo para apurar o déficit de pessoas carentes de nosso município que necessitem de casas populares, a fim de desenvolvermos ações para reduzir tal número, e em caso positivo seja encaminhado cópia deste estudo. Ver.s: Dorian L. Pasqualotto. Eder R. Borba e João Marcos Miotto
INDICAÇÃO Nº. 43/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine a execução de melhorias na Rua Ubaldino do Amaral, no trecho entre as ruas XV de Novembro e Tiradentes. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 44/18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que determine a reposição de cascalho e execução de melhorias na estrada localizada no bairro Imaribo, passando em frente a propriedade do Senhor Bráulio Marques e demais moradores. Ver. Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 08/18 - Requer seja oficiado ao Cartório Eleitoral de Coronel Vivida, solicitando para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de aumentar o número de urnas na Escola Municipal São Cristóvão. Ver. João Marcos Miotto
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 49/18 - Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou pedofilia, fizerem apologia dessas práticas, ou se omitirem em relação a elas, bem como institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia. Ver. Dorian L. Pasqualotto 2ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 57/18 - Institui a denominada "LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. Ver. Eder Ribeiro Borba. 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 60/18 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº. 2775, de 11 de julho de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº. 2850, de 21/06/2018 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 61/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.485.000,00. Executivo Municipal - 1ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 62/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.566,51. Executivo Municipal - 1ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 57/18 - Institui a denominada "LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. Ver. Eder Ribeiro Borba. 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 60/18 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº. 2775, de 11 de julho de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº. 2850, de 21/06/2018 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 61/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.485.000,00. Executivo Municipal - 1ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 62/18 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.566,51. Executivo Municipal - 1ª. votação