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8ª SESSÃO ORDINÁRIA
09 de Abril de 2013

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 35/13 - Denomina Unidade Básica de Saúde - Vers: Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 30/13 - Estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos, conforme especifica e adota outras providências. Vers. Celso R. Bonassi e Lisete M. T. Engelmann- 2ª votação

PROJETO DE LEI N.º 034/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal para firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI N.º 032/2013 - Institui o dia do doador de sangue, estabelece atendimento preferencial nos órgãos públicos do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Ver. Volmir Lasta e Verª. Lisete M.T. Engelmann - 1ª votação

PROJETO DE LEI nº 033/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenção com o Consorzio Dei Comuni Del Bacino Imbrifero Montano Del Piave Appartenenti Alla Provincia di Belluno. Executivo Municipal - 1ª votação