Sessões

4ª. SESSÃO ORDINÁRIA
09 de Março de 2021

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 008/21 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$35.000,00. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 009/21 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 10/21 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 11/21- Altera dispositivo na Lei Municipal nº. 2.573/2014 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 12/21- Altera a Lei Municipal nº. 2.989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 13/21- Altera a Lei Municipal nº. 2.989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 14/21- Altera as Lei Municipais nº. 2.990/2020 e 2.991/20 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 16/21- Dispõe sobre a reestruturação do CACS( FUNDEB) Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/21 - Nomeação da representante da Câmara Municipal de Coronel Vivida/PR, para assuntos referentes às Políticas Públicas para mulher, especialmente mulheres vítimas de violência doméstica. Ver. João Carlos Bertelli

INDICAÇÃO Nº. 03/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de ampliar o horário de atendimento da farmácia do posto de saúde central devido à grande demanda de pessoas que procuram por medicamentos neste local. Ver. Rodrigo C. dos Santos

INDICAÇÃO Nº. 04/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de adotar as medidas legais cabíveis, com a finalidade de incentivar as microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo no Edital de Licitação a condição para que as empresas concorrentes de outras regiões tenham que abater em torno de 10% do valor apresentado pelas empresas locais, além de priorizar a contratação de mão de obra local. Ver. Rodrigo C. dos Santos

REQUERIMENTO Nº. 01/21 - Requerem seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, contendo a preocupação de todos os vereadores da Câmara Municipal de Coronel Vivida com a atual situação de segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social. Vers: Adelino, Altanir, Ivanir, Dorian, João Bertelli, João M. Miotto, Marcos A. Barbosa, Rodrigo e Tassia

INDICAÇÃO Nº. 04/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade, no sentido de avisar com antecedência de 05 a 10 dias antes, as empresas de nosso Município sobre a realização de licitações. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 05/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparos e cascalhamento na estrada que faz divisa entre os Municípios de Coronel Vivida e Honório Serpa, passando pelas propriedades dos Senhores Jairo Benin e José Silveira. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 04/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que oficie ao Governo do Estado do Paraná, mais precisamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública, na intenção de minimizar um grande problema enfrentado com referência ao estacionamento ou depósito de carros apreendidos pela 3ª Companhia da Polícia Militar em nosso município, no sentido de encaminhá-los para leilão público ou removê-los definitivamente do local. Ver. João Carlos Bertelli

INDICAÇÃO Nº. 01/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a prorrogação do pagamento da 1ª. Parcela do alvará de funcionamento para o comércio em 60(sessenta) dias. Ver. Marcos A. S. Barbosa

INDICAÇÃO Nº. 01/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade, no sentido de que sejam castrados os animais de rua e animais das famílias em estado de vulnerabilidade social cadastradas no cadastro único. Verª. Tassia Castelli e Ver. Marcos A. S. Barbosa

INDICAÇÃO Nº. 01/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a destinação dos valores cobrados referentes as multas aplicadas as empresas e cidadãos pelo descumprimento do Decreto Municipal nº. 7542/21 de 19 de fevereiro de 2021 para o Instituto Médico Nossa Vida. Verª. Tassia Castelli e Ver. João Marcos Miotto

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 07/21 - Denomina Ruas no Loteamento Gubert. Ver. João Marcos Miotto - 2ª votação