Sessões

35ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 de Novembro de 2016

Expediente

: REQUERIMENTO Nº. 06/16 - Requer seja oficiado à Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, solicitando para que elabore Projeto de Lei, propondo a redução dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores para o exercício de 2017/2020, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos ganhos atuais, numa forma de atenuar os efeitos drásticos da crise financeira pela qual atravessa o País. Ver. Dorian L. Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 08/16 - Indica a reconstrução dos redutores de velocidade existentes nas Ruas Rosa Stédile e Luis Stédile, próximo aos portões de entrada do Colégio Estadual Arnaldo Busato. Ver. Vilmar L. de Lima

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 39/16 - Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 40/16 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00. Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 41/16 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00. Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 42/16 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.789,00. Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 45/16 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 65.000,00. Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 46/16 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00. Executivo Municipal - 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº. 44/16 - Institui no Município de Coronel Vivida o "Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama", a ser comemorado, anualmente no dia 27 de novembro. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto - 1ª Votação