Sessões
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 de Outubro de 2013
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 83/13 - Altera e inclui dispositivos no § 1º do artigo 12 da Lei Municipal nº. 1980/13. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 84/13 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 10 da Lei Municipal nº. 2.177/09 - Lei da Mobilidade Municipal Urbana e hierarquização do Sistema Viário e dimensionamento das vias públicas do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 85/13 - Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Coronel Vivida, estabelece o perímetro do Distrito de Vista Alegre e revoga demais Leis Municipais relativas à matéria. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 86/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.637.000,00. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 87/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 140.000,00. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 88/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.364,54. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/13 - Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal do Município de Coronel Vivida e revoga as Leis Complementares nº. s 31/09 e 34/11. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 84/13 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 10 da Lei Municipal nº. 2.177/09 - Lei da Mobilidade Municipal Urbana e hierarquização do Sistema Viário e dimensionamento das vias públicas do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 85/13 - Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Coronel Vivida, estabelece o perímetro do Distrito de Vista Alegre e revoga demais Leis Municipais relativas à matéria. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 86/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.637.000,00. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 87/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 140.000,00. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 88/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.364,54. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/13 - Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal do Município de Coronel Vivida e revoga as Leis Complementares nº. s 31/09 e 34/11. Executivo Municipal
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 70/13 - Institui o "Dia da Marcha para Jesus". Ver. Nelson L. E. Teixeira - 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 80/13 - Denomina Conjunto Habitacional Francisco José Gugik as 50 unidades habitacionais do Programa Sub50 - Minha Casa Minha Vida. Executivo Municipal - 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 81/13 - Institui no Município o Dia do Produtor Rural a ser comemorado no dia 28 de julho. Ver. Volmir Lasta - 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 82/13 - Institui no Município o Dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa a ser comemorado anualmente no dia 1º. de outubro. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto - 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 80/13 - Denomina Conjunto Habitacional Francisco José Gugik as 50 unidades habitacionais do Programa Sub50 - Minha Casa Minha Vida. Executivo Municipal - 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 81/13 - Institui no Município o Dia do Produtor Rural a ser comemorado no dia 28 de julho. Ver. Volmir Lasta - 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 82/13 - Institui no Município o Dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa a ser comemorado anualmente no dia 1º. de outubro. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto - 1ª Votação