Sessões

4ª. SESSÃO ORDINÁRIA
08 de Março de 2022

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: INDICAÇÃO Nº. 04/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de efetuar o transporte escolar dos alunos que frequentam o Colégio Cívico Militar. Ver. Dorian L. Pasqualoto

INDICAÇÃO Nº. 05/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que inclua no programa municipal de asfaltamento a Rua Vitório Dalfovo, localizada no Bairro São Cristóvão. Ver. Dorian L. Pasqualoto

INDICAÇÃO Nº. 04/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que para que determine a instalação de câmeras nos Postos e Unidades Básicas de Saúde do Município, visando facilitar a fiscalização no atendimento aos munícipes. Ver. Altanir Dallastra

REQUERIMENTO Nº. 01/22 - Requerem seja oficiado Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que informe a esta Casa de Leis se houve cisão e/ou eventual venda de cotas de participação do Município na empresa Força e Luz Coronel Vivida Ltda - FORCEL, bem como se houve o acompanhamento do Município nessa negociação e quais as providências adotadas pela Municipalidade. Ver.s Altanir Dallastra e Rodrigo Camargo dos Santos

REQUERIMENTO Nº. 02/22 - requerem seja oficiado ao Senhor Fabio Berger, na qualidade de sócio administrador da Força e Luz Coronel Vivida Ltda - FORCEL, ou quem este indicar, para que compareça a esta Casa de Leis, por se tratar de empresa prestadora de serviços de utilidade pública, para fazer a prestação de contas dos últimos 05 (cinco) anos e outros assuntos de interesse da população, dentre outros: Qual o valor de mercado avaliado da empresa; qual o percentual de participação do Município na empresa e em quanto está avaliada esta participação; apresentação do quadro de pessoal, com descrição das atribuições dos cargos e respectivos vencimentos; faturamento mensal e número de unidades atendidas pela empresa; se houve a cisão da empresa e se esta transferência causou algum prejuízo econômico-financeiro ao Município e à população; balanço patrimonial e eventuais transferências de bens imóveis e móveis a terceiros nos últimos cinco anos. Ver.s Altanir Dallastra e Rodrigo Camargo dos Santos

REQUERIMENTO Nº. 01/22 - requerem seja oficiada a Chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAB, Senhora Leunira Viganó Tesser, convidando-a para explanar aos Vereadores a respeito dos trabalhos que são realizados pela referida secretaria. Mesa Diretora

INDICAÇÃO Nº. 07/22 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que liga a Linha Ferreira à Caravágio, numa extensão de aproximadamente 6 km. Ver. Ivanir Stein

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/22 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal, disciplina os Cargos Comissionados e a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Vivida. Mesa Diretora - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 11/22 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Coronel Vivida. Vers. João Marcos Miotto e Tássia Castelli - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 31/22 - Denomina Rua no Bairro São Cristóvão - Ver. Marcos A. S. Barbosa - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 32/22 - Revoga a Lei Municipal nº. 934/1988 - Ver. Marcos A. S. Barbosa - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 13/22 - Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no município de Coronel Vivida, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas - Ver. Dorian L. Pasqualotto - 1ª votação