: PROJETO DE LEI Nº. 10/23 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental e dá outras providências. Verª. Tássia Castelli

PROJETO DE LEI Nº. 11/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 272.750,76 - Decorrentes de Superávit Financeiro- Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 12/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.621.399,14 - Decorrentes de Superávit Financeiro- Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 13/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.366.044,91 - Decorrentes de Superávit Financeiro- Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 14/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 739.814,79 - Decorrentes de Superávit Financeiro- Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 15/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.156.081,71 - Decorrentes de Superávit Financeiro- Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 16/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.573.340,55 - Decorrentes de Superávit Financeiro- Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 17/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 46.771,27 - Convênio MAPA - Equipamentos Agrícolas- Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 18/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.053,3627 - Decorrentes de Superávit Financeiro Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 06/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de contratar um médico pediatra, para atender à população. Ver. Dorian L. Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 07/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma da ponte que liga as localidades de Medianeira e São Jorge, divisa com o Município de Honório Serpa. Ver. Dorian L. Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 03/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de passeio para pedestres no prolongamento da Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre o supermercado "Compre Mais" até aproximadamente 100 metros adiante da Empresa "Bandeirantes". Ver. João Carlos Bertelli

MOÇÃO Nº. 01/23 - De Apoio à Empresa de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entrega e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. Vers: Altanir, Adelino, Dorian, Ivanir, João C. Bertelli, João M. Miotto, Marcos A. S. Barbosa, Rodrigo e Tássia

REQUERIMENTO Nº. 01/23 - Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- nome da empresa vencedora do processo licitatório referente a contratação de profissionais que trabalham com as escolinhas de base do basketball, vôlei e todas as demais categorias que compõem o contrato, bem como quais bairros e horários em que estão ocorrendo as aulas e quantas alunos estão matriculados em cada categoria.
- plano de trabalho desenvolvido pela empresa vencedora. Ver. Ivanir Stein e Verª. Tássia Castelli

REQUERIMENTO Nº. 02/23 - Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando para que informe a esta Casa de Leis qual é a previsão de finalização e entrega da canalização de água do poço artesiano da comunidade de Santo Antônio do Jacutinga. Ver. Ivanir Stein e Verª. Tássia Castelli

REQUERIMENTO Nº. 01/23 - Requer seja oficiado à Coordenadoria do Procon, solicitando esclarecimentos sobre as providências tomadas ou medidas a serem adotadas acerca da demora no atendimento aos consumidores nas Agências Bancárias sediadas neste Município. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 04/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo no Posto de Saúde localizado no Bairro Industrial(BNH), com o objetivo de proteger os pacientes da chuva e sol. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos

INDICAÇÃO Nº. 05/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a ampliação da ponte sobre o Rio Lambedor, localizada na localidade de Águas do Lambedor, mais precisamente na encruzilhada de acesso às comunidades de Santa Lúcia e São Sebastião. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos

INDICAÇÃO Nº. 03/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na pavimentação asfáltica na Rua João Nichele, em frente a pracinha do Bairro Madalozo. Ver. Marcos A. S. Barbosa

INDICAÇÃO Nº. 04/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparos no carrossel instalado no parquinho da Praça Angelo Mezzomo. Ver. Marcos A. S. Barbosa

INDICAÇÃO Nº. 05/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de uma boca de lobo na Rua Major Estévão Ribeiro do Nascimento, esquina com a Rua Fioravante Panatto. Ver. Marcos A. S. Barbosa